{"data":[{"id_proposta":45160,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"15260057000105","nm_ente_recebedor":"AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE PORTEIRINHA","ed_cep":"39520-000","ed_logradouro":"RUA QUINTINO BOCAIUVA","ed_numero":"26","ed_complemento":"ANDAR: 1:;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3152204,"nm_municipio_recebedor":"PORTEIRINHA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem como objeto fortalecer a cadeia da reciclagem e da economia circular no território do Distrito de Paciência e entorno, por meio da estruturação física, operacional e formativa de atividades de triagem, beneficiamento e destinação adequada de resíduos recicláveis, em parceria entre a ADELPORT, responsável pela captação e gestão dos recursos, e a ASCARP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Porteirinha, responsável pela execução direta das atividades.O projeto prevê a utilização integrada de dois espaços estratégicos:(i) o espaço atualmente utilizado pela ASCARP para atividades de coleta e triagem; e(ii) a área de 2.350 m² com galpão pertencente à ADELPORT, localizada na Estrada da Gangorra, no Distrito de Paciência, que será estruturada como unidade de apoio logístico, armazenamento, capacitação e fortalecimento produtivo.As ações contemplam: adequação e organização do galpão; aquisição de equipamentos e materiais operacionais; capacitação técnica e socioambiental dos catadores; apoio à gestão associativa; ampliação da capacidade de triagem e comercialização de recicláveis; e ações de educação ambiental voltadas à comunidade local, promovendo a redução de resíduos destinados a aterros e o aumento da taxa de reciclagem.","ds_problema_proposta":"A região atendida pelo projeto enfrenta baixa taxa de reciclagem, associada à insuficiência de infraestrutura adequada, à fragilidade organizacional das associações de catadores e à limitada integração entre poder público, sociedade civil e mercado reciclador.Entre os principais problemas identificados estão:precariedade ou insuficiência de espaços adequados para triagem, armazenamento e beneficiamento dos materiais recicláveis;baixa capacidade operacional e produtiva das associações de catadores, resultando em menor renda e instabilidade econômica;falta de equipamentos apropriados, o que reduz a eficiência, a segurança do trabalho e a qualidade do material comercializado;descarte inadequado de resíduos recicláveis, contribuindo para impactos ambientais e sociais negativos;carência de ações contínuas de educação ambiental e de fortalecimento da economia circular no território.O projeto busca enfrentar esses problemas de forma integrada, promovendo inclusão socioprodutiva, sustentabilidade ambiental e geração de renda.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), ao promover ações que:incentivam a reciclagem, a reutilização e o reaproveitamento de resíduos sólidos;fortalecem a economia circular e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;apoiam cooperativas e associações de catadores, reconhecendo seu papel estratégico na gestão de resíduos sólidos;contribuem para a redução de impactos ambientais e para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).Ao estruturar espaços, capacitar trabalhadores e ampliar a eficiência da cadeia de reciclagem, o projeto contribui diretamente para os objetivos do programa ao qual se vincula, promovendo benefícios ambientais mensuráveis e impactos sociais positivos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria entre ADELPORT e ASCARP baseia-se em interesses convergentes e complementares.A ADELPORT possui interesse institucional em fomentar o desenvolvimento local sustentável, promover a economia circular e atuar como entidade articuladora e captadora de recursos para projetos socioambientais estruturantes.A ASCARP, por sua vez, tem como interesse central o fortalecimento de suas atividades produtivas, a melhoria das condições de trabalho de seus associados e a ampliação da geração de renda por meio da reciclagem.A cooperação permite a otimização de recursos físicos, técnicos e humanos, garantindo maior eficiência na execução do projeto, transparência na gestão e sustentabilidade das ações no médio e longo prazo.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"dias","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto por catadores e catadoras de materiais recicláveis vinculados à ASCARP – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Porteirinha, incluindo trabalhadores em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que terão acesso a melhores condições de trabalho, capacitação técnica, organização produtiva e ampliação de oportunidades de geração de renda.Como público-alvo indireto, o projeto beneficia:moradores do Distrito de Paciência e do município de Porteirinha em geral, por meio da melhoria dos serviços de coleta, triagem e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis;pequenos, médios e grandes geradores de resíduos recicláveis locais, que passam a contar com uma cadeia de reciclagem mais estruturada;instituições públicas e privadas do território, com fortalecimento da gestão ambiental e cumprimento da legislação vigente;o meio ambiente, com a redução do volume de resíduos recicláveis destinados a aterros ou descartados de forma inadequada;a economia local, a partir do fortalecimento da economia circular e da inclusão socioprodutiva.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de 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