{"data":[{"id_proposta":45142,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"12320028000195","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES DE SANTA CRUZ DO SUL - COOMCAT","ed_cep":"96810-002","ed_logradouro":"RUA VICTOR FREDERICO BAUMHARDT","ed_numero":"2525","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DONA CARLOTA","cd_ibge_recebedor":4316808,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CRUZ DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":"14475298000109","nm_executor":"BECOTEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Usina de triagem e compostagem no município de Santa Cruz do Sul/RS, é um projeto essencial para a gestão eficiente de resíduos sólidos e para promover a sustentabilidade ambiental. O objetivo principal de uma usina de triagem e compostagem é separar os resíduos recicláveis e compostáveis dos rejeitos e promover a transformação dos resíduos orgânicos em composto, que pode ser utilizado na agricultura ou em projetos de recuperação de solos. A usina terá capacidade de processamento inicial de até 10 toneladas/hora, com escalabilidade técnica para ampliação conforme demanda local e regional. O projeto contempla o fornecimento, instalação e comissionamento de toda a infraestrutura necessária, incluindo:•\tEquipamentos de triagem mecânica e manual, como esteiras transportadoras, peneiras rotativas, separadores e balístico, prensas enfardadeiras, trituradores e sistema de ventilação industrial;•\tCapacitação técnica da equipe operacional e gestora, com treinamentos voltados à operação segura, manutenção preventiva, segregação correta, controle de qualidade dos materiais recicláveis e normas ambientais;A usina será instalada em conformidade com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), atendendo às diretrizes de responsabilidade compartilhada, logística reversa, e disposição final ambientalmente adequada, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Além disso, a iniciativa busca promover:•\tRedução de resíduos encaminhados a aterros sanitários;•\tRecuperação de materiais recicláveis e compostáveis;•\tGeração de empregos diretos e indiretos, especialmente para catadores e comunidades locais;•\tEducação ambiental e sensibilização da população quanto à separação na fonte;•\tAproveitamento energético e valorização de resíduos, por meio da adoção futura de tecnologias como biodigestão ou gaseificação.A implantação da Usina de Reciclagem representa uma solução estruturante e estratégica para o município/região, com impactos positivos nos eixos ambiental, social, econômico e sanitário, promovendo um novo modelo de desenvolvimento sustentável baseado no reaproveitamento dos recursos, na redução das emissões de gases de efeito estufa e na transição para uma economia de baixo carbono.","ds_problema_proposta":"Com a implantação da Usina de Triagem e Beneficiamento de Recicláveis, espera-se um salto significativo na capacidade operacional, na eficiência dos processos e nos resultados socioeconômicos e ambientais da cooperativa.O principal avanço será na produtividade do trabalho na reciclagem (Indicador 10), que passará dos atuais 0,5 tonelada/pessoa/dia para 4,00 toneladas/pessoa, resultado da modernização das linhas de triagem, automação de processos e otimização do layout industrial. Essa melhoria permitirá processar um volume muito maior de materiais com o mesmo número de trabalhadores, garantindo eficiência e qualidade na separação e beneficiamento.A rede de comercialização de recicláveis (Indicador 11) será ampliada de 3 para 8 empreendimentos ativos, incluindo compradores finais da indústria transformadora. Isso reduzirá a dependência de atravessadores, aumentará a competitividade comercial e possibilitará a negociação de preços mais vantajosos, fortalecendo a presença da cooperativa no mercado e diversificando canais de venda.No aspecto socioeconômico, a renda média por posto de trabalho no setor da reciclagem (Indicador 15) será elevada para R$ 4.500,00 por pessoa, refletindo o aumento da produtividade, a redução de perdas e o beneficiamento mais qualificado dos materiais. Essa melhoria de 66% na remuneração média contribuirá para a valorização do trabalho dos catadores, a estabilidade financeira da cooperativa e o fortalecimento do setor.Em termos de desempenho ambiental e de aproveitamento de recursos, a recuperação de materiais recicláveis (Indicador 4) atingirá 80,00 toneladas comercializadas para a indústria transformadora por ciclo de operação, representando um aumento expressivo no reaproveitamento de resíduos que antes poderiam ser descartados. Esse resultado só será possível devido à instalação de equipamentos de alta capacidade, como peneiras rotativas, separadores balísticos, sistemas de sucção e prensas de alta performance.Por fim, haverá uma expressiva redução de resíduos rejeitos recicláveis (Indicador 5), que ficará limitada a 8,00 toneladas no mesmo ciclo, mesmo com o aumento do volume total processado. Isso significa uma queda de aproximadamente 75% na taxa de rejeitos em relação à operação atual, reduzindo custos de destinação final e prolongando a vida útil dos aterros sanitários.Em síntese, a instalação da usina permitirá:Elevar a produtividade individual para 4,00 toneladas/pessoa;Expandir a rede de comercialização para 8 empreendimentos;Aumentar a renda média para R$ 4.500,00/pessoa;Recuperar 80,00 toneladas de recicláveis para a indústria;Reduzir os rejeitos para apenas 8,00 toneladas por ciclo.Esses resultados combinados consolidam a cooperativa como um polo regional de reciclagem eficiente, economicamente sustentável e ambientalmente responsável, ampliando seu impacto positivo para trabalhadores, parceiros comerciais, comunidade e meio ambiente.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O programa de reciclagem tem como finalidade central promover a gestão adequada de resíduos sólidos, com ênfase na valorização dos materiais recicláveis, na inclusão social dos catadores e catadoras, e na sustentabilidade ambiental, econômica e social. Para alcançar esses propósitos, o programa estabelece diretrizes que orientam sua implementação de forma integrada, participativa e eficaz. Apresentando a relação entre os principais objetivos e as respectivas diretrizes que os sustentam. 1. Promovendo a redução da geração de resíduos e o consumo consciente;Este objetivo está diretamente relacionado com diretrizes que incentivam a educação ambiental e campanhas de sensibilização da população. A proposta é fomentar mudanças de comportamento nos hábitos de consumo, estimulando a reutilização de materiais, a separação correta dos resíduos e o respeito à coleta seletiva. As diretrizes preveem ações em escolas, empresas, órgãos públicos e comunidades, reforçando o compromisso com a prevenção da geração de resíduos na origem.2. Estimular a coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos recicláveis;O incentivo à coleta seletiva é um dos pilares do programa, sendo sustentado por diretrizes que estabelecem a organização logística da coleta, a definição de rotas e a ampliação da cobertura territorial. Também se prevê o fortalecimento de parcerias com empresas e associações de catadores, com vistas à eficiência da coleta, triagem e comercialização dos recicláveis. A diretriz inclui ainda a implantação de pontos de entrega voluntária (PEVs) e a melhoria da infraestrutura operacional.3. Valorizar o trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis;Este objetivo reflete o compromisso com a inclusão social e produtiva dos trabalhadores que atuam na cadeia da reciclagem. As diretrizes associadas garantem condições dignas de trabalho, com apoio técnico, capacitações, segurança ocupacional e acesso a políticas públicas. Além disso, promovem o reconhecimento formal do trabalho dos catadores como agentes ambientais, assegurando sua participação ativa na gestão do programa e na formulação de políticas públicas.4. Contribuir para a geração de trabalho, renda e desenvolvimento local;A diretriz que sustenta esse objetivo está focada no fomento à economia circular e solidária. Por meio da valorização dos resíduos recicláveis como insumo produtivo, o programa busca ampliar oportunidades de geração de renda, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. A formalização e estruturação das cooperativas, o acesso a novos mercados e o apoio institucional são fundamentais para tornar o setor reciclador mais competitivo e sustentável.5. Reduzir os impactos ambientais do descarte inadequado de resíduos;A proteção ambiental é um eixo transversal do programa, cujas diretrizes reforçam a importância do controle do fluxo de resíduos e da diminuição do volume destinado aos aterros sanitários. A recuperação de materiais recicláveis contribui diretamente para a preservação de recursos naturais, a redução da poluição e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa. A adoção de tecnologias limpas, o monitoramento ambiental e a promoção de práticas sustentáveis são diretrizes essenciais para esse fim.6. Fortalecer a participação social e a governança colaborativa;O programa de reciclagem adota como diretriz a gestão participativa e integrada, envolvendo diferentes setores da sociedade – poder público, cooperativa, empresas e comunidade. O diálogo social, a construção coletiva de soluções e a transparência nos processos são fundamentais para garantir a legitimidade e a continuidade das ações. Os conselhos, fóruns e comissões temáticas são mecanismos de controle social e de articulação entre os diversos atores envolvidos.7. Promover a educação ambiental continuada;A educação ambiental é uma diretriz estratégica e transversal, relacionada a todos os objetivos do programa. A formação cidadã, a conscientização sobre os impactos dos resíduos e a valorização da reciclagem como prática cotidiana contribuem para uma cultura de sustentabilidade. As ações educativas devem ser permanentes, adaptadas aos diferentes públicos e integradas às demais políticas públicas, como saúde, educação, meio ambiente e assistência social.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A instalação de uma usina de reciclagem no município de Santa Cruz do Sul representa uma estratégia convergente com os objetivos sociais, ambientais e produtivos da Coomcat – Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul. A convergência de interesses entre a cooperativa e o empreendimento de reciclagem fundamenta-se em benefícios técnicos, operacionais, econômicos e institucionais, com impactos positivos para ambas as partes e para a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no município e região.1. Otimização e Valorização da Cadeia de ReciclagemA Coomcat atua há 15 anos na coleta, triagem e comercialização de resíduos recicláveis, desempenhando papel central na cadeia de reciclagem local. A instalação da usina viabiliza a verticalização dessa cadeia, com incorporação de etapas de beneficiamento, transformação e agregação de valor aos materiais recicláveis. Essa sinergia potencializa a produtividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica da operação, ao mesmo tempo em que garante à usina um fluxo constante de matéria-prima com origem social e ambientalmente responsável.2. Aproveitamento da Capacidade Técnica e Organizacional da CoomcatA Coomcat dispõe de expertise acumulada nas etapas operacionais da logística reversa, da coleta seletiva e da gestão de resíduos sólidos recicláveis, bem como em mobilização comunitária e educação ambiental. A usina poderá se beneficiar dessa estrutura organizada, reduzindo custos operacionais de implementação de rede logística própria, ao mesmo tempo em que fomenta o fortalecimento institucional da cooperativa como parceira técnica e social.3. Geração de Trabalho e Renda com Inclusão SocioprodutivaA instalação da usina possibilita a ampliação do número de postos de trabalho formais e a diversificação das atividades laborais no setor da reciclagem, como operações de triagem mecanizada, prensagem, separação por tipo e cor, granulação e reprocessamento. A Coomcat poderá ser parceira direta na integração de trabalhadores oriundos da economia informal, por meio de programas de capacitação e profissionalização, consolidando o papel da economia solidária na cadeia produtiva de resíduos.4. Eficiência na Gestão de Resíduos e Redução da Disposição FinalA usina representa um importante instrumento de política pública para o cumprimento das metas estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), especialmente no que se refere à não geração, à redução, à reutilização, à reciclagem e à destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Com a parceria da Coomcat, a operacionalização da coleta seletiva poderá ser aprimorada, aumentando os índices de reaproveitamento e reduzindo a pressão sobre o aterro sanitário municipal.5. Promoção da Economia Circular e da SustentabilidadeA articulação entre a Coomcat e a usina de reciclagem contribui diretamente para o fortalecimento de modelos de economia circular, nos quais os resíduos são reinseridos como insumos produtivos, reduzindo a extração de recursos naturais e as emissões de gases de efeito estufa. A Coomcat, com sua atuação local e comunitária, é agente essencial para a promoção de práticas sustentáveis em articulação com escolas, empresas, poder público e sociedade civil.6. Acesso a Financiamentos, Parcerias e IncentivosA parceria institucional entre a Coomcat e a usina de reciclagem pode facilitar o acesso a políticas públicas, programas de fomento, incentivos fiscais e linhas de financiamento específicas para iniciativas de gestão de resíduos com inclusão social, tais como os recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), programas do BNDES, editais do Ministério do Meio Ambiente, entre outros. A Coomcat poderá atuar como organização executora ou coexecutora em projetos que envolvam educação ambiental, inovação tecnológica e fortalecimento da cadeia da reciclagem.7. Reconhecimento e Legitimidade SocialA presença da Coomcat como parceira da usina contribui para a legitimação social do empreendimento, garantindo que seus impactos positivos sejam amplamente percebidos pela população local. A atuação conjunta permite que a reciclagem seja compreendida não apenas como uma atividade industrial, mas como vetor de inclusão social e justiça ambiental, valorizando o protagonismo dos catadores e catadoras como agentes essenciais na gestão ambiental urbana. Sendo que a Coomcat participa da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho. Infantil (COMPETI), do Conselho Municipal do Direito da Mulher (CMDM), Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), no município de Santa Cruz do Sul.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviado para Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-01-19T16:43:08.793000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O publico alvo que a Coomcat ( Cooperativa de catadores) pode atingir com a implantação de uma usina de reciclagem pode ser dividido em diferentes grupos.Cerca de 130 mil habitantes do município serão beneficiados com uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, com impactos positivos na saúde pública, qualidade ambiental, limpeza urbana e redução de vetores e doenças. A população é estimulada à separação na fonte, promovendo a educação ambiental e a corresponsabilidade no ciclo do lixo.1. Catadores de Materiais Recicláveis; Geração de empregos dignos, melhores condições de trabalho, inclusão social e valorização da categoria. É o publico direto beneficiado pela usina, que oferece infraestrutura, regularização e melhores rendimentos. 2. Poder Publico (Prefeituras, Secretaria do Meio Ambiente). Estabelecer parcerias, obter contratos de coleta seletiva e apoio financeiro/logístico. A usina contribui para politicas publicas de gestão de resíduos e sustentabilidade. 3. Empresas e Indústrias: Fornecimento de materiais processados e parcerias para logística reversa. A Coomcat pode ser fornecedora de matéria-prima reciclada e parceira na responsabilidade socioambiental.4. Comunidade Local e População em Geral: Conscientização ambiental, estimulo à coleta seletiva e fortalecimento da economia circular. O engajamento da população é essencial para o fornecimento da economia circular. O engajamento da população é essencial para o fornecimento continuo de resíduos recicláveis.    5. Instituições de Ensino e ONGs: Projetos de educação ambiental, capacitação e pesquisa. Parcerias com escolas, universidades e organizações podem fortalecer o impacto social da usina. O projeto prevê a inclusão social e produtiva de diferentes segmentos da população, com destaque para a aproveitamento da mão de obra de apenados do regime semiaberto, devidamente autorizados pela Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com base na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Essa iniciativa visa oferecer oportunidades de reintegração social por meio do trabalho, contribuindo tanto para a ressocialização dos indivíduos quanto para a operação eficiente das usina de tratamento de resíduos.Essa iniciativa promove a ressocialização e reintegração social dos apenados por meio do trabalho, ao mesmo tempo em que contribui para a redução de custos operacionais e para o fortalecimento do compromisso social do projeto. A ação será conduzida sob rigoroso controle e supervisão, garantindo o cumprimento das normas legais e de segurança.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}