{"data":[{"id_proposta":45132,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"59610394000142","nm_ente_recebedor":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS","ed_cep":"13561-060","ed_logradouro":"RUA PAULINO BOTELHO DE ABREU SAMPAIO","ed_numero":"573","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA PUREZA","cd_ibge_recebedor":3548906,"nm_municipio_recebedor":"SÃO CARLOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"59610394000142","nm_executor":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação do ONCONOVA Diagnóstico 360, centro integrado de diagnóstico e intervenção oncológica vinculado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos (UNACON), com foco em biópsias guiadas por imagem, exames endoscópicos diagnósticos e procedimentos de planejamento radioterápico. O projeto visa ampliar a capacidade assistencial e tecnológica da instituição, fortalecendo a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 18) e assegurando acesso oportuno, gratuito e de alta precisão aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_problema_proposta":"O projeto responde a vazios assistenciais críticos na microrregião de São Carlos, caracterizados por:Ausência de oferta local de biópsias guiadas por imagem (pulmão, fígado, mama e outros sítios);Déficit de exames endoscópicos diagnósticos e terapêuticos, com 593 colonoscopias represadas apenas na RS Coração, conforme Cadastro de Demanda de Recursos (SIRESP – CDR 2025);Limitação tecnológica para simulação e planejamento radioterápico, atualmente dependente de tomógrafo compartilhado com múltiplos setores;Fragmentação dos fluxos diagnósticos e dependência de centros externos (Rede Hebe Camargo), resultando em atrasos na confirmação diagnóstica e no início do tratamento oncológico.Essas lacunas comprometem o cumprimento das Leis Federais nº 13.896/2019 (Lei dos 30 dias) e nº 12.732/2012 (Lei dos 60 dias), que garantem o início oportuno do diagnóstico e tratamento do câncer no SUS.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está integralmente alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme o artigo 6º da Portaria GM/MS nº 5.801/2024, atendendo prioritariamente à:Prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção oncológica, com foco em diagnóstico, estadiamento e tratamento;Ampliação da capacidade instalada e incorporação tecnológica em unidades habilitadas como UNACON;Promoção da integralidade e regionalização do cuidado oncológico;Fortalecimento da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023) e integração com as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Oncologia, instituídas pela Portaria SAES/MS nº 2.723/2025.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto expressa interesses convergentes entre o Ministério da Saúde, na execução das políticas públicas de ampliação da atenção oncológica especializada; a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, responsável pela regulação e integração regional (PMAE / CROSS); a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (DRS III – Araraquara), que reconhece o déficit regional e a relevância estratégica da proposta; e a Santa Casa de São Carlos, executora do projeto, que disponibilizará infraestrutura, equipe técnica e suporte hospitalar para absorver e manter a oferta de serviços de alta complexidade.Essa articulação garante sustentabilidade, integração e complementaridade entre as esferas federal, estadual e municipal.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Implantação do serviço de biópsias guiadas por imagem com 1.440 procedimentos em 18 meses;Ampliação em 50% dos exames de tomografia para planejamento radioterápico;Execução de 720 exames endoscópicos diagnósticos e terapêuticos (colonoscopias, broncoscopias, cistoscopias, histeroscopias e videolaringoscopias);Redução do tempo entre encaminhamento, diagnóstico e início do tratamento oncológico;Fortalecimento da capacidade resolutiva da RRAS 18, com integração plena à regulação via CROSS;Cumprimento das Leis nº 12.732/2012 e nº 13.896/2019;Melhoria comprovada nos indicadores de diagnóstico precoce e continuidade terapêutica.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T20:00:28.706000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5917147.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes na microrregião de São Carlos e nos municípios referenciados pela RRAS 18, totalizando aproximadamente 389 mil habitantes.O público beneficiário direto compreende:Pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer;Mulheres em investigação de lesões mamárias;Pacientes em estadiamento ou acompanhamento pós-tratamento;Usuários encaminhados por especialistas via regulação municipal, estadual (CROSS) ou regional (DRS III).","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}