{"data":[{"id_proposta":45012,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11708221000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98400-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE CANELLAS","ed_numero":"258","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308508,"nm_municipio_recebedor":"FREDERICO WESTPHALEN","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Frederico Westphalen possui atualmente 32.627 habitantes, conforme Censo do IBGE 2022, e está em constante crescimento populacional, considerando que a estimativa populacional de 2024 é de 33.684, ou seja, um crescimento superior a um mil habitantes, anual. Considerando que o município é polo regional na geração de empregos, industrial, educacional (inclusive universitário), na construção civil, comércio e prestação de serviços e outras atividades, as famílias de vários municípios da região e do país migram para o município, em busca de trabalho. Isso consequentemente aumenta a necessidade de atendimento na atenção especializada em saúde, considerando, a existência do grande número de família de baixa renda, que precisam de apoio público para atendimento da demanda, que encontra-se reprimida. Possuímos falta de recursos de custeio as despesas de exames, consultas e procedimentos de média e alta complexidade, levando muitas, sendo fundamental importância a destinação de recursos para realização de diagnósticos, através da realização de exames e custeio para o transporte de pacientes. Os recursos serão aplicados em complementação as atividades que já vem sendo realizadas pelo município, em consonância da Portaria GM/MS nº 6.928/2025 e demais legislações vigentes. Com os recursos será possibilitado a ampliação da Oferta de Cuidados Integrados em Cardiologia e Oftalmologia, proporcionando tratamento eficiente e resolução da grande maioria dos problemas, através do custeio na atenção especializada em saúde, ampliando a oferta de serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado. Nos últimos anos, nossa rede municipal de saúde tem enfrentado um desafio crescente: centenas de pessoas aguardam, por meses ou até anos, por consultas e avaliações que podem mudar suas vidas. Não são apenas números são rostos, histórias, famílias inteiras que depositam em nós a esperança de recuperar sua saúde e sua dignidade.Hoje, aguardam na fila:* 106 pacientes por atendimento em Oftalmologia, muitos deles idosos que já não conseguem ler, costurar, trabalhar ou reconhecer plenamente os rostos de quem amam;* 250 pacientes na fila da Cardiologia, entre eles pessoas que convivem diariamente com dor, cansaço, medo e a incerteza de quando poderão, enfim, receber o cuidado especializado que necessitam.Para muitos desses cidadãos, uma consulta pode representar não apenas tratamento, mas a chance de continuar vivendo com autonomia, segurança e qualidade de vida. É por eles, pelos seus nomes, suas famílias, suas urgências que solicitamos prioridade na destinação dos recursos.Diante desse cenário, e considerando a urgência real que se impõe, solicitamos que o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado ao município seja alocado da seguinte maneira:R$ 100.000,00 para a OCI de Oftalmologia, garantindo que possamos devolver visão, clareza e independência a quem espera;R$ 200.000,00 para a OCI de Cardiologia, assegurando atendimento imediato às vidas que dependem de diagnósticos e intervenções oportunas.Esse investimento não é apenas financeiro: é um gesto concreto de cuidado, um compromisso com a vida das pessoas que aqui vivem e que confiam no Sistema Único de Saúde como única porta de acesso ao atendimento especializado.A Unidade Executara dos serviços será o Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen, localizado na rua Sete de Setembro, nº 90. Centro de Frederico Westphalen, CEP: 98.400-000, CNES nº 2228602, CNPJ nº 92404789000164.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}