{"data":[{"id_proposta":45011,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"09426565000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"83900-000","ed_logradouro":"RUA BARAO DO RIO BRANCO","ed_numero":"431","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4125605,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MATEUS DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está alinhada ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 6.928/2025, com foco na ampliação do acesso e qualificação da atenção especializada no município, atuando de forma precoce nos diagnósticos, com tratamento e devidos encaminhamentos, evitando assim, que doenças preveníveis sejam agravadas e demandem de atendimentos de alta complexidade.Os serviços especializados serão executados por prestadores credenciados via Consórcio Intermunicipal de Saúde, devidamente habilitados no SUS, com CNES ativo, informado no campo específico da proposta, conforme orientações do Ministério da Saúde, conforme os prestadores abaixo identificados, enfatizamos que  o credenciamento de prestadores pode ocorrer a qualquer momento e alterar a organização. Ainda que o prestador na especialidade de otorrinolaringologia está em fase de credenciamento. Procedimento: \t09.03.01.001-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIAProcedimento: \t09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIAPRESTADORES\tCNESHOSPITAL ANGELINA CARON\t0013633HOSPITAL DO ROCIO\t0013846HOSPITAL SAO LUCAS PAROLIN\t0013838HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APA\t0017574Procedimento: \t09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOSProcedimento:\t09.05.01.002-7 - OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMOPRESTADORES \tCNESHOSPITAL ANGELINA CARON\t0013633HOSPITAL DE OLHOS DO PARANA\t0015636INSTITUTO DE OLHOS DE GUARAPUAVA IOG\t3403408Procedimento: \t09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOSPRESTADORES \tCNESHOSPITAL ANGELINA CARON\t0013633INSTITUTO MEDICOS DE OLHOS\t5628903HOSPITAL DE OLHOS DO PARANA\t0015636HOSPITAL DO ROCIO\t0013846MEDICOS DE OLHOS - UNIDADE CAMPO LARGO\t9182233INSTITUTO DE OLHOS DE GUARAPUAVA IOG\t3403408INSTITUTO VIRMOND\t2742047Procedimento: \t09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICAPRESTADORES \tCNESHOSPITAL ANGELINA CARON\t0013633HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APA\t0017574Procedimento:\tOCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVOEm fase de credenciamento de As Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) contemplarão as especialidades de Cardiologia, Ortopedia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia, observando integralmente os procedimentos previstos no Grupo 09 ¿ Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, conforme as Portarias SAES/MS nº 1.822, 1.823, 1.825 e 1.826, de 11 de junho de 2024.Os atendimentos realizados restringir-se-ão aos códigos oficialmente definidos para cada especialidade, assegurando conformidade com a Tabela de Procedimentos do SUS e com as diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas, como abaixo alguns dos procedimentos indicados via tabela padrão. Cardiologia\t09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO\t09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA\t09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA\t09.02.01.004-2 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA\t09.02.01.005-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA\t09.02.01.006-9 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACAOtorrino\t09.04.01.001-5- OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO\t09.04.01.002-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO\t09.04.01.003-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGEOrtopedia\t09.03.01.001-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA\t09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA\t09.03.01.003-8 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\t09.03.01.004-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICAOftalmologia\t09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS\t9.05.01.002-7 - OCI AVALIAÇÃO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}