{"data":[{"id_proposta":44882,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12502305000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO","ed_cep":"77714-000","ed_logradouro":"AVENIDA TOCANTINS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703305,"nm_municipio_recebedor":"BOM JESUS DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O fundo Municipal de saúde de Bom Jesus do Tocantins vem junto ao FNS solicitar Recursos de Custeio do Programa de Atenção Primária a Saúde (APS) que será de fundamental para garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, promover a prevenção de doenças, fortalecer o vinculo entre a população e as equipes de saúde, e contribuir para sistema de saúde mais eficiente e equitativo. Esses Recursos permitirão que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as equipes de saúde funcionem, oferecendo consultas, exames, vacinas e outros serviços essenciais, garantindo que as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde, mesmo em comunidades mais distantes. Vale Ressaltar que as APS têm um papel crucial na prevenção de doenças, por meio de promoção da saúde, da identificação precoce de casos de oferta de vacinas e de ações de educação em saúde. As equipes de Estratégia Saúde da Família, de saúde Bucal, E-multi buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas, oferecendo cuidados de Saúde que atendam às suas necessidades especificas, promovendo a saúde e bem estar. O custeio PAP garante que os recursos financeiros sejam direcionados para a manutenção da UBS, aquisição de insumos, materiais e capacitação dos profissionais, manutenção da frota da Atenção Primária, garantindo a qualidade dos serviços prestados aos Munícipes. Em resumo, o Custeio do Programa da Atenção Primária em Saúde é fundamental para a construção de um sistema de saúde mais justo, eficaz e que atenda às necessidades da população. EM CARATER DE RESOLUÇÃO DA DILIGÊNCIA INFORMAMOS QUE OS MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS SÃO AQUELES UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA MANUTENÇÃO DA UBS, BEM COMO AQUELES QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE SAÚDE NECESSÁRIOS A POPULAÇÃO NÃO SE TRATAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MAIS MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E ETC, EM RELAÇÃO A PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS JURIDICOS TRATA-SE TAMBÉM DAQUELES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA UBS E DOS PROGRAMAS ESPECIFICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}