{"data":[{"id_proposta":44880,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13076026000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77870-000","ed_logradouro":"RUA RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"1099","ed_complemento":"SALA SEC. MUL. SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703008,"nm_municipio_recebedor":"BABAÇULÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"AMBIENTES SAUDÁVEIS E ESTILOS DE VIDA ATIVOS NA APSRealização de oficinas, rodas de conversa e grupos operativos A alta prevalência do sedentarismo entre os usuários da Atenção Primária à Saúde (APS) tem sido um fator determinante para o aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade. Diante desse cenário, o município conta com duas Academias da Saúde, que se constituem como espaços estratégicos para a promoção de ambientes saudáveis e incentivo à adoção de estilos de vida ativos e neste espaço podemos implementar diversas ações como oficinas educativas, rodas de conversa e grupos operativos, voltados à prática regular de atividades físicas, educação em saúde e fortalecimento do autocuidado.As ações são realizadas de forma integrada às equipes da APS, com o objetivo de estimular hábitos saudáveis, prevenir agravos, reduzir fatores de risco associados às DCNTs e promover o bem-estar físico, mental e social dos usuários. Dessa forma, o fortalecimento dessas iniciativas contribui para a ampliação da resolutividade da Atenção Primária e para a consolidação de uma abordagem preventiva e promotora da saúde no território.ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHERAquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da SaúdeA insuficiência de recursos para a execução de ações estruturadas e contínuas voltadas à saúde da mulher, considerando as diferentes fases do ciclo de vida, compromete o acesso integral, equitativo e humanizado aos serviços oferecidos pela Atenção Primária à Saúde. A baixa adesão às práticas preventivas e o agravamento de condições evitáveis impactam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar das usuárias da rede.A aplicação do recurso viabilizará a ampliação do acesso a exames laboratoriais e de imagem, como ultrassonografias e o exame preventivo do câncer do colo do útero (PCCU), bem como a aquisição de medicamentos essenciais. Essa medida garantirá o cuidado contínuo e qualificado à saúde da mulher, desde o planejamento reprodutivo até o climatério, incluindo ações de promoção da saúde menstrual, prevenção de agravos e detecção precoce de doenças, com foco na integralidade e na humanização da atenção.Além disso, a gravidez é um período de grandes transformações físicas, emocionais e sociais na vida de uma mulher. Para as gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, esse momento pode ser ainda mais desafiador, especialmente pela dificuldade de acesso a itens básicos e essenciais para os cuidados com o bebê e com a própria saúde materna.Em Babaçulandia, muitas mulheres vivem em condições de pobreza, enfrentando dificuldades para adquirir os materiais necessários para a chegada do bebê, o que pode impactar negativamente o bem-estar tanto da mãe quanto da criança. A oferta de kits de gestante tem como objetivo minimizar essas dificuldades, promovendo dignidade, segurança e apoio neste momento tão importante da vida.Os kits poderão conter itens como roupas para o recém-nascido, fraldas, produtos de higiene, mantas e itens de cuidado pessoal para a gestante, ajudando a garantir um início de vida mais saudável para o bebê e melhores condições para o cuidado maternoESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICASAquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições CrônicasA continuidade e a segurança do cuidado de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como diabetes e hipertensão, têm sido comprometidas pela insuficiência de insumos e medicamentos de uso contínuo na rede municipal de saúde. A insuficiência de recursos próprio para o fornecimento de medicação básica afeta diretamente a eficácia do tratamento. favorece a descompensação clínica e aumenta o risco de complicações e hospitalizações evitáveis, onerando o sistema de saúde. O recurso será destinado à aquisição de insumos e materiais essenciais, garantindo o acompanhamento adequado desses p","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}