{"data":[{"id_proposta":4488,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10501267000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPEUNA","ed_cep":"13537-000","ed_logradouro":"RUA 01","ed_numero":"275","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3521101,"nm_municipio_recebedor":"IPEÚNA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação representa o interesse recíproco e o compromisso conjunto entre o Ministério da Saúde e o Município de Ipeúna/SP com a promoção da saúde integral da mulher, desde a infância até o climatério. O fortalecimento das ações voltadas à saúde da mulher, por meio da capacitação de profissionais, aquisição de insumos clínicos e contraceptivos, contribui para a consolidação de um sistema de saúde equitativo, resolutivo e centrado nas necessidades da população feminina, atendendo tanto às políticas públicas nacionais quanto à realidade local.Relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal:A proposta está diretamente alinhada às diretrizes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e do Programa Previne Brasil, que reconhecem a saúde da mulher como uma prioridade estratégica. Visa garantir o cuidado integral durante os diferentes ciclos de vida, com foco na gestação, parto, puerpério, planejamento familiar, climatério e prevenção de agravos. A qualificação da assistência e a disponibilidade de insumos são fundamentais para o alcance dos indicadores pactuados e para a ampliação do acesso a serviços de saúde com equidade e integralidade.Indicação do público-alvo:O público-alvo da proposta são as mulheres do município de Ipeúna/SP, incluindo:¿\tMulheres em idade fértil;¿\tGestantes e puérperas;¿\tMulheres em processo de planejamento familiar;¿\tMulheres em fase de climatério e menopausa;¿\tMulheres em situação de vulnerabilidade social ou com necessidades específicas de saúde.Problema a ser resolvido:O município enfrenta limitações no custeio de insumos e dispositivos contraceptivos, bem como na formação continuada dos profissionais da Atenção Primária sobre temas fundamentais da saúde da mulher. Essa carência compromete a qualidade da assistência, a adesão ao planejamento reprodutivo e o acompanhamento adequado das gestantes e puérperas. Além disso, afeta o desempenho nos indicadores do Previne Brasil e o acesso equitativo aos serviços de saúde.Resultados esperados:Com o apoio do recurso de Incremento PAP, espera-se:¿\tQualificar a atenção integral à saúde da mulher em todas as fases da vida;¿\tAmpliar o acesso a métodos contraceptivos modernos, incluindo o DIU;¿\tPromover capacitações periódicas aos profissionais da APS, fortalecendo o cuidado humanizado e baseado em evidências;¿\tMelhorar o acompanhamento pré-natal e do puerpério;¿\tFortalecer as ações de planejamento familiar e promoção da saúde sexual e reprodutiva;¿\tContribuir para o alcance dos indicadores do Previne Brasil;¿\tReduzir agravos relacionados à gestação de risco, à saúde reprodutiva e às doenças crônicas femininas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}