{"data":[{"id_proposta":44854,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14026965000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59291-625","ed_logradouro":"AVENIDA ALEXANDRE CAVALCANTI","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2412005,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO AMARANTE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"RESPOSTA A DILIGENCIAAS AÇÕES A SEREM CUSTEADAS COM OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN ESTÃO DIRECIONADAS AO FORTALECIMENTO DAS EQUIPES QUE ATUAM NOS TERRITÓRIOS, CONSIDERANDO A APS COMO PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DO CIDADÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIENTADA PELOS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, EQUIDADE E INTEGRALIDADE DO CUIDADO.OS RECURSOS SERÃO APLICADOS NO RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS, COM FOCO EM HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS E OUTRAS CONDIÇÕES DE MAIOR PREVALÊNCIA NO TERRITÓRIO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA, ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL E MONITORAMENTO CLÍNICO SISTEMÁTICO PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ESSAS AÇÕES VISAM REDUZIR COMPLICAÇÕES, INTERNAÇÕES EVITÁVEIS E AGRAVOS, FORTALECENDO O CUIDADO CONTÍNUO NO NÍVEL PRIMÁRIO.TAMBÉM SERÃO CUSTEADAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, GARANTINDO ACESSO EQUÂNIME AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE VISITAS DOMICILIARES QUALIFICADAS, APOIO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÃO DO CUIDADO PARA USUÁRIOS COM LIMITAÇÕES FÍSICAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS, ASSEGURANDO ATENÇÃO HUMANIZADA E RESOLUTIVA NO PRÓPRIO TERRITÓRIO.NO EIXO DE FORTALECIMENTO DA APS, OS RECURSOS PERMITIRÃO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS E ORGANIZACIONAIS JUNTO ÀS EQUIPES, INCLUINDO APOIO TÉCNICO, QUALIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO ADSCRITA.ESTÁ PREVISTA AINDA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO CONTÍNUO PARA PACIENTES CRÔNICOS, FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO CUIDADO, ADESÃO AO TRATAMENTO E CONTROLE CLÍNICO ADEQUADO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DOS DESFECHOS EM SAÚDE E PARA A REDUÇÃO DE AGRAVAMENTOS EVITÁVEIS.NO CAMPO DA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, OS RECURSOS APOIARÃO AÇÕES INTERSETORIAIS E ASSISTENCIAIS VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL, COM CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA APS PARA ATUAÇÃO QUALIFICADA NO PRÉ-NATAL, PUERICULTURA E VIGILÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO, ALINHADAS ÀS POLÍTICAS NACIONAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA.OUTRO EIXO PRIORITÁRIO É A IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADO, COM APOIO TÉCNICO PARA QUALIFICAÇÃO DA REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS ASSISTENCIAIS E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. ESSA ESTRATÉGIA CONTRIBUI PARA MAIOR RESOLUTIVIDADE DA APS, REDUÇÃO DE FILAS, MELHOR ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS REGULADOS E FORTALECIMENTO DA COORDENAÇÃO DO CUIDADO.ESSAS AÇÕES SÃO CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN POR RESPONDEREM DIRETAMENTE AO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO LOCAL, ÀS VULNERABILIDADES IDENTIFICADAS NOS TERRITÓRIOS E À NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DO CUIDADO E COORDENADORA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. ESTÃO PLENAMENTE ALINHADAS ÀS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO, FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CUIDADO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES.O RESULTADO ESPERADO COM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS É A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DA RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE, FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE EQUIPES E USUÁRIOS, REDUÇÃO DE AGRAVOS EVITÁVEIS E INTERNAÇÕES SENSÍVEIS À APS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO MAIS EFICIENTE DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS, GARANTINDO CUIDADO CONTÍNUO, HUMANIZADO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.Impactos EsperadosCom a aplicação da emenda parlamentar:Fortalecimento da rede de APS em São Gonçalo do Amarante;Maior coordenação do cuidado e resolutividade dos serviços;Melhoria nos indicadores de saúde infantil e dos grupos com doenças crônicas;Redução de c","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3181073.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}