{"data":[{"id_proposta":44803,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10334957000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56870-000","ed_logradouro":"PRACA MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2615706,"nm_municipio_recebedor":"TRIUNFO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implementação e o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde (APS) nos eixos de Navegação do Cuidado, Busca Ativa para doenças transmissíveis e Rastreamento de doenças crônicas justificam-se pela necessidade imperiosa de transformar o modelo assistencial de reativo para proativo e resolutivo. A Navegação do Cuidado assegura que o usuário, especialmente o mais vulnerável, percorra de forma ordenada e eficiente os caminhos do sistema de saúde, garantindo acesso oportuno a consultas, exames e especialidades, o que otimiza recursos e melhora os desfechos clínicos. Paralelamente, a Busca Ativa de pacientes para controle de doenças transmissíveis (como tuberculose, HIV e ISTs) é uma estratégia fundamental para interromper cadeias de transmissão, reduzir a subnotificação e oferecer tratamento precoce, agindo diretamente na prevenção de surtos e no controle de endemias. Por fim, o Rastreamento sistemático de doenças crônicas (como hipertensão, diabetes e cânceres) permite a identificação precoce de agravos em estágios iniciais e assintomáticos, viabilizando intervenções tempestivas que previnem complicações, reduzem hospitalizações e, consequentemente, diminuem os custos para o sistema de saúde. Portanto, investir nesses três pilares de forma integrada não apenas qualifica a APS como coordenadora do cuidado, mas também gera um impacto profundo e duradouro na saúde da população, promovendo equidade e sustentabilidade ao Sistema Único de Saúde. O Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, nos eixos de Navegação do Cuidado, Busca Ativa para Vacinação/Doenças Transmissíveis e Rastreamento/Controle de Condições Crônicas no município. A aplicação dos recursos (R$ 85.000,00) em material de consumo, R$ 85.669,00 em pessoa Jurídica) custeará insumos clínicos e logísticos (kits rápidos, materiais gráficos, transporte, manutenção de sistemas) e a contratação temporária de profissionais de campo para intensificar as ações proativas. Adicionalmente, os recursos poderão ser utilizados para custeio de folha de pagamento de pessoal da saúde e despesas previdenciárias diretamente vinculadas à execuçãodos serviços de saúde nessas estratégias, em conformidade com as leis e orientações existentes garantindo a sustentabilidade das equipes envolvidas. Essas ações são prioritárias, pois visam transformar o modelo assistencial de reativo para proativo, garantindo acesso oportuno e prevenção de agravos. O resultado esperado é o fortalecimento da APS como coordenadora do cuidado, a redução da subnotificação de doenças, o aumento da cobertura vacinal e a prevenção de complicações de doenças crônicas, promovendo equidade e sustentabilidade ao SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":170669.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}