{"data":[{"id_proposta":44776,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11334929000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA GAMELEIRA","ed_cep":"55530-000","ed_logradouro":"RUA DR ANTONIO RIGUEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605905,"nm_municipio_recebedor":"GAMELEIRA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está em conformidade com os critérios estabelecidos pela Portaria vigente, destinando-se exclusivamente ao custeio de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Os recursos serão aplicados no financiamento de despesas correntes indispensáveis à manutenção das atividades das unidades de saúde da APS, por meio da contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), como limpeza, segurança, apoio diagnóstico, serviços complementares de saúde e manutenção de equipamentos. Ressaltamos que a aquisição deste recurso financeiro irá possibilitar uma implementação de suma importância no fortalecimento da assistência da atenção primária diante do atual cenário desafiador em nossa rede básica de saúde, que impactará de forma bastante positiva a vida de nossos munícipes.Ressalta-se que não haverá aplicação dos recursos em investimentos, como obras, reformas ou aquisição de equipamentos permanentes, conforme vedação expressa na Portaria. Todas as despesas previstas estão diretamente vinculadas ao fortalecimento e à continuidade dos serviços de atenção básica, contribuindo para a melhoria do acesso, da resolutividade e da qualidade da atenção à saúde da população.Os recursos serão aplicados no fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), priorizando a ampliação do acesso e a qualificação do cuidado. Entre as ações previstas, destacam-se: realização de consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento de condições crônicas (hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares), fortalecimento do pré-natal, ações de prevenção de câncer de colo do útero e de mama, bem como atividades de educação em saúde junto à comunidade.O público-alvo são os usuários adstritos às equipes de Saúde da Família do município, com ênfase nos grupos prioritários (gestantes, crianças, idosos, portadores de condições crônicas e população em situação de vulnerabilidade).Espera-se como impacto a redução das filas de espera para atendimentos, a melhoria nos indicadores de acompanhamento de doenças crônicas, maior cobertura de pré-natal adequado, ampliação das ações de prevenção e a promoção da qualidade de vida.Tais ações estão alinhadas ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde, reforçando os objetivos de fortalecimento da APS, melhoria do acesso, da resolutividade e da humanização do cuidado no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}