{"data":[{"id_proposta":44758,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11951131000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO GROSSO PB","ed_cep":"58832-000","ed_logradouro":"RUA GILMAR JOSE DE LIMA","ed_numero":"411","ed_complemento":"TERREOPREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509370,"nm_municipio_recebedor":"MATO GROSSO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio tem por finalidade assegurar a continuidade, a regularidade e a qualidade dos serviços públicos ofertados pelo Município de Mato Grosso/PB, atendendo às demandas essenciais da população e fortalecendo a capacidade operacional da administração municipal.Os recursos destinados ao custeio são indispensáveis para a manutenção das atividades permanentes dos serviços públicos, possibilitando a aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, apoio logístico e demais despesas necessárias ao pleno funcionamento das ações desenvolvidas pelo Município. Tais serviços impactam diretamente no atendimento à população, especialmente nos setores considerados essenciais, contribuindo para a eficiência administrativa e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.Ressalta-se que o Município de Mato Grosso/PB possui limitações orçamentárias próprias, comuns aos municípios de pequeno porte, o que torna fundamental o aporte de recursos externos para garantir a execução adequada das políticas públicas e evitar a descontinuidade dos serviços prestados. O custeio proposto permitirá maior agilidade na resposta às necessidades locais, bem como a otimização dos recursos públicos, assegurando economicidade e efetividade na gestão.Dessa forma, a aprovação da presente proposta de custeio revela-se de relevante interesse público, uma vez que contribui para o fortalecimento da estrutura administrativa municipal, para a manutenção dos serviços essenciais e para a promoção do bem-estar social da população de Mato Grosso/PB, em consonância com os princípios da eficiência, continuidade e responsabilidade na gestão pública.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":278053.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}