{"data":[{"id_proposta":44665,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"17783226000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA","ed_cep":"36060-010","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"2001","ed_complemento":"ANDAR 2","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3136702,"nm_municipio_recebedor":"JUIZ DE FORA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus é 100% SUS, Acreditado ONA Nível III, de ensino, filantrópico, com 99 anos de atuação à assistência à saúde de Juiz de Fora e região.Possui 08 (oito) leitos de UTI Neonatal, sendo referência macro e microrregional. Possui atendimentos obstétricos de risco habitual e alto risco, bem como oferta consultas ambulatoriais de pré-natal em baixo e alto risco, com profissionais altamente capacitados, sendo mestres e doutores, preceptores da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora ¿ SUPREMA, acompanhados por médicos residentes da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia. HMTJ não possui credenciamento em alto risco, contudo, por sua característica geográfica privilegiada e sua excelência no atendimento desta especialidade, tornou-se referência para o município e regiões adjacentes.O recurso da indicação de emenda parlamentar do Deputado Luiz Tibé, vem de encontro às necessidades da Instituição centenária em custear a equipe médica assistencial da Unidade de Terapia Neonatal, ao valor de R$200.070,00 (duzentos mil e setenta reais). Este montante possibilitará o pagamento destes profissionais que atuam como pessoa jurídica por 02 (dois) meses, o que dará pelo tempo equivalente, um acanhado fôlego financeiro a esta Entidade que sobrevive exclusivamente com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde, o que é incompatível com as despesas geradas por este Hospital que prima pela qualidade e excelência nos serviços prestados, com insumos e medicamentos de primeira linha e parque tecnológico de ponta, bem como com equipes qualificadas e habilitações de alta complexidade.   Diante do exposto, faz-se de extrema necessidade o aporte da emenda parlamentar para custeio de pagamento dos profissionais médicos contratados como pessoa jurídica.Em consideração a diligência apresentada, informamos que o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus faz parte da Rede Alyne, conforme Portaria 6220/2024, estando apta a realizar os serviços da emenda parlamentar dentro da Rede Alyne, conforme apresentado.  Prezado sr (a), informo novamente que o Hospital consta na adesão da Rede Alyne, conforme pactuado em CIB e aprovado através da Deliberação 5312 de 16 de Juho de 2025, no anexo MACRORREGIÃO DE SAÚDE SUDESTE - Juiz de Fora - CNES - 2153084 Hosp. E Mat. Therezinha De Jesus. O Hospital se compromete a realizar as ações e serviços dentro do informado no plano de trabalho, UTI NeoNatal, dentro da ação prioritária do Ministério da Saúde - Rede Alyne.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200070.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}