{"data":[{"id_proposta":44532,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"25112574000182","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM SAMARITANO","ed_cep":"39802-184","ed_logradouro":"RUA JOAO LOPES DA SILVA","ed_numero":"925","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MANOEL PIMENTA","cd_ibge_recebedor":3168606,"nm_municipio_recebedor":"TEÓFILO OTONI","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Fortalecimento da assistência oncológica por meio da aquisição de equipamentos para diagnóstico e tratamento no Hospital Bom Samaritano, com vistas à modernização do parque tecnológico e ampliação da capacidade técnica e assistencial da unidade hospitalar, garantindo maior eficiência, segurança e resolutividade nos serviços de atenção oncológica ofertados à população dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.","ds_problema_proposta":"O projeto visa enfrentar a defasagem tecnológica e estrutural existente no parque de equipamentos do Hospital Bom Samaritano, que limita a capacidade de oferta de procedimentos diagnósticos e terapêuticos oncológicos, prolonga o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento e compromete a segurança dos pacientes em procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade.A instituição, embora habilitada em Oncologia Clínica e Cirúrgica (Portaria GM/MS nº 1.120/2016) e em Radioterapia (Portaria GM/MS nº 735/2023), enfrenta dificuldades associadas à obsolescência de parte de seus equipamentos, manutenção onerosa e insuficiência de infraestrutura para atender a crescente demanda regional de pacientes do SUS.Essa limitação tecnológica gera gargalos assistenciais e reduz a eficiência diagnóstica, especialmente no diagnóstico precoce e no tratamento cirúrgico de neoplasias ginecológicas, de mama, pele, cólon e outras. Além disso, a dependência de encaminhamentos para grandes centros urbanos (como Belo Horizonte e Ipatinga) onera os municípios e causa atrasos significativos no início do tratamento, contrariando as diretrizes nacionais de cuidado oportuno ao paciente oncológico.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos estão integralmente alinhados às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), instituído pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentado pelo Decreto nº 7.988/2013, que visam:•\tAmpliar o acesso da população a serviços de prevenção e combate ao câncer;•\tFortalecer a infraestrutura física e tecnológica das unidades oncológicas;•\tMelhorar a qualidade e a resolutividade do diagnóstico e tratamento oncológico;•\tPromover a integralidade e humanização do cuidado.Nesse sentido, o projeto:* Atende à área prioritária de “Prestação de serviços médico-assistenciais” (Art. 6º, I, da Portaria GM/MS nº 1550/2014);*Contribui para a modernização tecnológica, aprimorando o diagnóstico (com o Kit de Biópsia e o Colposcópio com câmera acoplada);* Fortalece a atenção integral ao câncer, ampliando a capacidade cirúrgica, diagnóstica e terapêutica;* Promove equidade territorial, reduzindo desigualdades regionais no acesso ao tratamento especializado;* Cumpre o disposto no Art. 21, IV, da Portaria GM/MS nº 8.031/2025, que permite o custeio de despesas de elaboração e captação de recursos até 5% do valor total.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público é representado pelo fortalecimento da rede regional de atenção oncológica, com melhoria da infraestrutura, da segurança do paciente e da capacidade de resposta do sistema SUS.O interesse institucional decorre da consolidação do Hospital Bom Samaritano como referência regional em oncologia, modernizando seus serviços e promovendo sustentabilidade assistencial e técnica.Por sua vez, o interesse da União, via Ministério da Saúde, manifesta-se na efetivação da política nacional de controle do câncer, ampliando o acesso da população a serviços qualificados e descentralizados.Assim, há convergência entre as partes — União (via PRONON) e Associação Beneficente Bom Samaritano — para assegurar a aplicação eficiente de recursos públicos e de incentivos fiscais, de modo a garantir resultados assistenciais mensuráveis, transparentes e sustentáveis no âmbito do SUS.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliação da capacidade de cirurgias oncológicas;Melhoria da qualidade e segurança do atendimento;Redução do tempo médio de espera para o início do tratamento;Otimização da capacidade diagnóstica e resolutiva;","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T19:27:00.232000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2550000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Pacientes oncológicos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), provenientes dos 57 municípios que compõem as microrregiões dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, com população estimada em aproximadamente 1 milhão de habitantes.Incluem-se ainda os familiares e acompanhantes dos pacientes, bem como as equipes multiprofissionais envolvidas no atendimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação, abrangendo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais.O público-alvo indireto compreende os municípios e consórcios de saúde regionais, beneficiados pela redução de encaminhamentos, pela melhoria da eficiência do sistema e pela ampliação da oferta de serviços de média e alta complexidade no território.","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}