{"data":[{"id_proposta":44464,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10234992000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA","ed_cep":"55380-000","ed_logradouro":"RUA SIQUEIRA CAMPOS","ed_numero":"29","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603108,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRINHA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Conforme os ditames da  Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024 instituiu o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do SUS, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de atenção ambulatorial especializada, reduzir filas, diminuir tempos de espera e qualificar a assistência ofertada à população, especialmente nos casos com demanda reprimida identificada. Esse programa é parte integrante da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) e orienta a organização de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) como unidades de estruturação dos serviços especializados no território. Nesse contexto, a implantação de uma OCI em Cardiologia no município de Cachoeirinha (PE) e que será executada dentro do CENTRO DE FISIOTERAPIA SILVIO ROMERO CNES: 0409626, traduz a necessidade de fortalecimento da rede especializada local, alinhando-se às diretrizes federais para expansão e qualificação de serviços ambulatoriais prioritários.Esperamos alguns resultados conforme haja a implementação dessa tão valorosa política:A implementação da OCI de Cardiologia no município de Cachoeirinha tem como objetivos e resultados esperados:- Ampliação do Acesso à Atenção Especializada- Disponibilizar consultas ambulatoriais em cardiologia, exames diagnósticos e seguimento clínico de condições cardiológicas conforme demanda populacional.-Reduzir fila de espera por consultas especializadas e exames correlatos.-Promover acesso oportuno às ações diagnósticas e terapêuticas, especialmente para perfis de risco cardiovascular elevados.- Melhoria da Integralidade e Continuidade do CuidadoA OCI deve atuar de forma articulada com a Atenção Primária à Saúde, garantindo que o manejo das condições crônicas seja integrado ao cuidado cotidiano, com foco na longitudinalidade e continuidade assistencial.Desafios e SuperaçõesA implantação de uma OCI de Cardiologia enfrenta desafios comuns à reorganização da atenção especializada:- Capacidade Instalada e Recursos Humanos- Necessidade de qualificação e contratação de cardiologistas, equipe de apoio (enfermagem, técnicos, profissionais para realização e análise de exames) e gestão administrativa capacitada para atendimento e regulação.- Estrutura física apropriada para realização de eletrocardiogramas, ecocardiografias e monitoramento clínico, com equipamentos e insumos contínuos.-Integração com a Regulação e Políticas Locais- Implementação de fluxo regulatório entre APS e a OCI, com capacitação de gestores e profissionais para uso de sistemas de informação e protocolos clínicos.Esses desafios demandam estratégias de superação, como investimentos em treinamento, compartilhamento de recursos regionais, articulação interfederativa e uso de indicadores de desempenho qualitativo e quantitativo.Resultados a Serem Alcançados:A OCI de Cardiologia deverá:- Reduzir o tempo médio de espera por consulta especializada em cardiologia no município;- Aumentar o número de atendimentos por mês em especialidades cardiológicas;- Diminuir a demanda reprimida por exames cardiológicos prioritários;- Garantir a continuidade do cuidado com seguimento clínico estruturado;- Promover monitoramento de performance e indicadores de qualidade assistencial.Esses resultados reforçam a missão do PMAE de habilitar serviços que ampliem o acesso e qualifiquem a atenção especializada, com impacto direto na saúde cardiovascular da população.O nosso pleito está em consonância com o Plano Nacional ¿ Programa ATE Mais Especialidades. A institucionalização da OCI de Cardiologia está em consonância com os objetivos do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, que tem como diretrizes:- Universalidade, equidade e integralidade no acesso à atenção especializada;- Organização da Atenção Ambulatorial Especializada com base em regionalização e territorialização;- Integração entre APS e atenção especializada;- Qualificação","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":64497.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}