{"data":[{"id_proposta":4439,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14009808000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAGUATATUBA","ed_cep":"11660-690","ed_logradouro":"AVENIDA MARANHAO","ed_numero":"451","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM PRIMAVERA","cd_ibge_recebedor":3510500,"nm_municipio_recebedor":"CARAGUATATUBA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Básica em Saúde (ABS) é o alicerce do sistema público de saúde, responsável por promover a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento e o acompanhamento contínuo dos usuários. O fortalecimento da Atenção Básica é fundamental para garantir a integralidade do cuidado, reduzir a sobrecarga dos níveis secundário e terciário, e promover a equidade no acesso aos serviços de saúde.Atualmente, nosso município/região enfrenta desafios crescentes, como o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, demandas por cuidados materno-infantis e a necessidade de ações efetivas em promoção à saúde e prevenção de agravos. Esses desafios evidenciam a importância de investimentos adequados na Atenção Básica, que atua como porta de entrada do sistema, oferecendo atendimento próximo da comunidade e com abordagem integral.Investir na Atenção Básica contribui para:Redução dos custos com procedimentos de alta complexidade, por meio da prevenção e manejo adequado das condições de saúde;Melhora dos indicadores de saúde, como redução da mortalidade infantil, controle de hipertensão e diabetes, e maior cobertura vacinal;Fortalecimento do vínculo entre profissionais de saúde e usuários, garantindo maior adesão ao tratamento e melhor qualidade de vida;Promoção da equidade em saúde, assegurando atendimento universal, integral e gratuito.Portanto, a alocação de recursos para a Atenção Básica permitirá a ampliação da cobertura, qualificação do atendimento, aquisição de insumos e equipamentos, capacitação contínua das equipes e melhoria da infraestrutura das unidades básicas de saúde, refletindo diretamente em benefícios à população e maior eficiência do sistema de saúde.Diante do exposto, solicitamos o apoio e investimento do Ministério da Saúde para fortalecer a Atenção Básica em nosso município/região, visando o aprimoramento dos serviços, a ampliação do acesso e a melhoria dos resultados em saúde para nossa população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}