{"data":[{"id_proposta":44280,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"06914894000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56304-020","ed_logradouro":"AVENIDA DR. FERNANDO DE MENEZES GOES","ed_numero":"537","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611101,"nm_municipio_recebedor":"PETROLINA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Petrolina possui uma população de 386.791 habitantes, seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.697 e ocupa a 1.995º posição dentre as cidades brasileiras, já seu Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) é de 0.321, enquadrando-se na escala do IVS do IPEA em IVS médio (IBGE,2022). Vale salientar que em consulta realizada no Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA, verifica-se que a produção ambulatorial, no ano de 2024, foi de R$ 17.970.852,65 e no Sistema de Informações Hospitalares - SIH, verifica-se que a produção hospitalar, no ano de 2024, foi de R$ 8.375.010,13. Em 2024, a produção hospitalar do município em pauta, de acordo com o município de residência dos pacientes, denota que 44% da produção hospitalar corresponde a pacientes não residentes e 81% da sua população depende do Sistema Único de Saúde.Petrolina enfrenta desafios relacionados ao atendimento em saúde à sua população no que tange atendimentos por especialidades e exames correlatos. As filas registradas em função da alta procura por diversas especialidades e exames geram incerteza do prazo de atendimento ao cidadão. As cinco principais demandas de consultas com especialistas em novembro de 2025 são: médico oftalmologista, médico neurologista, médico gastroenterologista, médico dermatologista, médico cardiologista e médico endocrinologista; enquanto as principais demandas por exames no mesmo período são relativas à: raio x, mamografia, ultrassonografia de mama, ultrassonografia de abdomen total, endoscopia, eletrocardiograma e  ecocardiografia.O presente plano de trabalho tem como objetivo de ampliar a oferta de consultas especializadas e exames de apoio ao diagnóstico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando os recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 6.928/2025 e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Serviços Especializados (PMAE), do Ministério da Saúde. Esta ação visa enfrentar diretamente a demanda reprimida de aproximadamente 40.000 usuários aguardando atendimento especializado no município de Petrolina/PE, promovendo acesso, equidade e resolutividade na atenção à saúde.Por todo o exposto, resta comprovada a necessidade do aumento da oferta dos serviços atual na rede pública, como forma de dar maior agilidade ao atendimento das demandas cadastradas no sistema de regulação, possibilitando estabelecimento de prazos para atendimento da fila de espera, alinhando-se às prioridades pactuadas No Programa Mais Acesso a Especialistas do Ministério da Saúde.OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICASIGTAP: 09.02.01.002-6Total de procedimentos: 2.463CNES executante: 4737288 (Hospital Municipal de Petrolina)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":320099.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}