{"data":[{"id_proposta":44273,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"08560938000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"54800-000","ed_logradouro":"RUA FERNANDES VIEIRA","ed_numero":"213","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2609402,"nm_municipio_recebedor":"MORENO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este Plano de Trabalho destina-se à aplicação do valor de R$ 406.095,00 do componente Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), com foco na ampliação do acesso e da oferta de serviços especializados, por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE, com ênfase na Oferta de Cuidado Integrado (OCI) em CardiologiaProcedimentos que serão executados na OCI Cardiologia: 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO; 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA.Devido à necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população do município de Moreno, estado de Pernambuco, que segundo o IBGE possui 56.696 habitantes. O município que conta com 17 unidade Básica de Saúde, e uma rede responsável pelo de atendimento de média complexidade de 1 Policlínica de Especialidade Ambulatorial, 1 Clinica da Criança e do Adolescente, 1 centro de referência em saúde da mulher, 1 centro de especialidade em saúde do homem, e um serviço de pronto atendimento 24 horas (CNES: 2343681 - POLICLINICA DR BEIRO UCHOA), nos quais os médicos especialistas são responsáveis por procedimentos e atendimentos de média e alta complexidade, sendo fundamentais para a resolutividade das ações de saúde, diagnóstico precoce, acompanhamento de patologias crônicas e manejo adequado de situações clínicas específicas.Atualmente, a rede de saúde local conta apenas com 1 médico cardiologista, sendo insuficiente para dar conta da atual demanda reprimida de 957 consultas em cardiologia. Além disso, existe uma fila de espera de 2.282 exames de ecocardiograma.Os recursos serão destinados a pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica para manutenção de serviços de cardiologia realizados na (CNES: 2343681 - POLICLINICA DR BEIRO UCHOA) e realização dos exames de ecocardiograma na rede complementar CEDIM (6666299). Especialmente considerando que Moreno está localizado no interior do estado de Pernambuco, sendo um município de pequeno porte, e que possui uma baixa arrecadação tributária municipal, o recurso será importante para a manutenção do serviço de cardiologia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":406095.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}