{"data":[{"id_proposta":4427,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11372236000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18475-000","ed_logradouro":"RUA MARIA ANTONIA CAMPOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3507159,"nm_municipio_recebedor":"BOM SUCESSO DE ITARARÉ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município: Bom Sucesso de Itararé/SPValor total da proposta: R$ 300.000,00O município de Bom Sucesso de Itararé/SP enfrenta desafios importantes para garantir o acesso, a continuidade e a resolutividade das ações da Atenção Primária à Saúde (APS). Diante da necessidade de transporte regular de pacientes acompanhados pelas equipes da APS, ampliação da cobertura assistencial e suporte a demandas específicas do território, torna-se indispensável o fortalecimento logístico e estrutural do cuidado primário.A proposta apresentada considera também a previsão de ampliação da frota municipal de saúde, o que reforça a necessidade de planejamento e aporte de recursos para garantir funcionamento adequado dos veículos e ampliação do acesso da população aos serviços ofertados.A aplicação do recurso será feita da seguinte forma: Estratégia: Navegação do CuidadoMeta: Apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APSDespesa: Material de Consumo R$ 150.000,00O recurso será destinado à aquisição de combustível para abastecimento da frota da APS, garantindo o transporte de pacientes acompanhados pelas unidades básicas em deslocamentos referenciados para exames e atendimentos complementares. Com a expansão da frota e da cobertura, o reforço no abastecimento é essencial para assegurar continuidade do cuidado e reduzir barreiras de acesso.¿ Despesa: Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica ¿ R$ 50.000,00Será contratada empresa especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas da frota da APS, incluindo troca de óleo, revisão mecânica e pequenos reparos. A medida assegura a disponibilidade e segurança dos veículos, reduzindo falhas e interrupções no serviço. Estratégia: Navegação do CuidadoMeta: Apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS Despesa: Material de Consumo  R$ 50.000,00Aquisição de insumos de manutenção como pneus, lubrificantes, fluidos e filtros para os veículos da saúde. Tais itens são de uso recorrente e essenciais para o funcionamento seguro da frota que atende às equipes e usuários da APS, especialmente nas áreas rurais. Estratégia: Atenção Integral à Saúde da MulherMeta: Apoio a Ações de Planejamento ReprodutivoDespesa: Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica  R$ 50.000,00O município possui demanda reprimida por atendimentos ginecológicos. Será contratado profissional ginecologista por meio de pessoa jurídica para atuação direta nas unidades da APS. A contratação será em caráter complementar às equipes existentes e voltada ao acolhimento, avaliação clínica e orientação especializada, com o objetivo de socorrer provisoriamente a demanda acumulada, reduzindo o tempo de espera e fortalecendo o cuidado integral à saúde da mulher no território.Considerações finaisA proposta foi construída com base nas prioridades assistenciais mapeadas pelas equipes da APS e planejada para garantir aplicação eficiente, transparente e alinhada ao cuidado territorial. O recurso do incremento será utilizado para qualificar a atenção básica no município, com foco no acesso, continuidade, humanização e segurança dos atendimentos ofertados à população de Bom Sucesso de Itararé.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}