{"data":[{"id_proposta":44259,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11334929000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA GAMELEIRA","ed_cep":"55530-000","ed_logradouro":"RUA DR ANTONIO RIGUEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605905,"nm_municipio_recebedor":"GAMELEIRA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com este pleito do recurso discricionário oriundos da Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025 , será possível ampliar a oferta de serviços, reduzirem filas de espera, assegurando maior resolutividade na rede municipal de saúde.Destacamos que para o atendimento e cumprimento das OCI¿s será realizada seleção de pacientes, agendamento de consultas, realização de exames, tratamento, acompanhamento. Por meio de equipe multidisciplinar especializada. Tendo como objetivo realizar o agendamento da consulta no prazo de 30 dias, realização de exames em 15 dias e acompanhamento periódico. Desta fora será possível por meio deste recurso financeiro a manutenção dos equipamentos, materiais de consumo e profissionais capacitados. Onde destacamos que o monitoramento se dará por meio do número de redução de morbi-mortalidade relacionado às especialidades de cada OCI proposta bem como a adesão aos tratamentos definidos por cada especialidade. Todas as inclusões de aditamento serão devidamente preenchidas por meio do Relatório Anual de Gestão. Desta forma torna-se imperiosa a necessidade de aprovação e recebimento desta fonte financeira destinada ao componente da Média e Alta Complexidade que impactará diretamente a qualidade de vida dos cidadãos de nosso município. Destacamos que o estabelecimento de execução será no HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ARGEMIRA S R BARROS inscrito no CNES: 2435454Destacamos abaixo a previsão de execução de atendimentos no que diz respeito ao PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE:1. No que diz respeito à execução da OCI de Ginecologia temos uma previsão de realizarmos 200 atendimentos de acordo com as normativas de pactuação intergestores, conforme estabelecido na legislação do SUS, tendo como oferta na linha do cuidado:¿\tCONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA¿\tCOLPOSCOPIA¿\tBIÓPSIA DO COLO UTERINO¿\tANATOMOPATOLÓGICO¿\tCONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. 2. No que diz respeito à execução da OCI de Cardiologia temos uma previsão de realizarmos 300 atendimentos de acordo com as normativas de pactuação intergestores, conforme estabelecido na legislação do SUS, tendo como oferta na linha do cuidado:¿\tCONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA¿\t ECOCARDIOGRAMA¿\t ELETROCARDIOGRAMA¿\t TESTE ERGOMÉTRICO ¿\tEXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS¿\tCONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}