{"data":[{"id_proposta":44221,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"02595012000131","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO MONTE","ed_cep":"35560-000","ed_logradouro":"GETULIO VARGAS","ed_numero":"18","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3160405,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO DO MONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atualmente, o município de Santo Antônio do Monte apresenta uma demanda reprimida de 540 pessoas aguardando consultas especializadas, especialmente na área de ortopedia. Com o objetivo de reduzir e eliminar essa fila, os recursos serão destinados ao fortalecimento da oferta de consultas e avaliações especializadas, ampliando o acesso oportuno aos serviços e qualificando a assistência prestada à população.A intervenção tem como meta principal zerar a fila existente até dezembro de 2026, garantindo maior agilidade no atendimento, redução do tempo de espera e melhoria da resolutividade da Rede de Atenção à Saúde.Os atendimentos serão realizados por meio das seguintes OCIs:09.03.01.001-1 ¿ Avaliação em Ortopedia com recursos de Radiologia;09.03.01.002-0 ¿ Avaliação em Ortopedia com recursos de Radiologia e Ultrassonografia;09.03.01.004-0 ¿ Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com recursos de Radiologia e Ressonância Magnética.Os serviços serão ofertados no Centro de Especialidades Médicas, CNES nº 2206072, fortalecendo a capacidade assistencial da média complexidade no município.Metas qualitativas e quantitativas:Reduzir progressivamente a fila de espera para consultas especializadas em ortopedia;Eliminar 100% da demanda reprimida até dezembro de 2026;Ampliar a resolutividade diagnóstica por meio do acesso integrado a exames de imagem;Garantir atendimento oportuno e qualificado, reduzindo complicações e encaminhamentos desnecessários;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}