{"data":[{"id_proposta":44220,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"02595012000131","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO MONTE","ed_cep":"35560-000","ed_logradouro":"GETULIO VARGAS","ed_numero":"18","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3160405,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO DO MONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com vistas à qualificação e ao fortalecimento da assistência integral à saúde da mulher, contemplando todas as fases do ciclo de vida ¿ da adolescência ao climatério e envelhecimento ¿ será destinado o montante de R$ 600.000,00 para a realização de exames laboratoriais e ultrassonografias.Esse investimento é fundamental para ampliar o acesso oportuno a métodos diagnósticos, favorecendo a detecção precoce de agravos, o acompanhamento adequado das condições de saúde e a redução de riscos e complicações evitáveis.Os recursos previstos contribuirão para o fortalecimento da oferta de serviços especializados nos níveis de média e alta complexidade, no âmbito das OCIS de ginecologia, promovendo maior resolutividade da Rede de Atenção à Saúde e sua integração com a Atenção Primária à Saúde.OCIS a serem atendidas:¿\t09.06.01.001-2 ¿ Avaliação inicial de saúde da mulher¿\t09.06.01.002-0 ¿ (descrição conforme normatização vigente)Metas qualitativas:¿\tAmpliar a resolutividade da atenção à saúde da mulher;¿\tGarantir diagnóstico precoce e acompanhamento oportuno das intercorrências em todas as fases da vida;¿\tAssegurar a realização de exames diagnósticos de forma oportuna e qualificada;¿\tQualificar o cuidado integral, promovendo maior segurança, equidade e qualidade na assistência prestada.CNES: 2206072 Centro de especialidades medicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}