{"data":[{"id_proposta":44197,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11923601000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUCURICI","ed_cep":"29880-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PLANALTO","cd_ibge_recebedor":3203601,"nm_municipio_recebedor":"MUCURICI","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A dependência do SUS é expressiva no Município de Mucurici/ES, com 5.194 usuários.  O perfil sociodemográfico gera uma demanda significativa para a atenção especializada, implicando altos custos em investimentos na saúde, especialmente considerando que o município está a 353 km da região metropolitana, onde se concentra a maioria dos serviços especializados. A aplicação do recurso de custeio no serviço de saúde de Mucurici justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada para a população local. Conforme as diretrizes estabelecidas, o custeio será utilizado para a manutenção de serviços de média e alta complexidade, garantindo o acesso a procedimentos e atendimentos essenciais para a integralidade do cuidado. Essa alocação fortalecerá a atenção especializada e a assistência hospitalar, aprimorando o acesso à atenção integral. Isso permitirá um atendimento humanizado e de excelência, sobretudo na Unidade Mista de Internação (UMI) do município, garantindo custeio contínuo para sua manutenção e operacionalização. A aplicação desses recursos contribuirá diretamente para reduzir as desigualdades regionais e sociais em saúde, promovendo a integralidade do cuidado e melhorando a qualidade de vida da população de Mucurici, realizando pequenas cirurgias de baixa complexidade na UNIDADE MISTA DE INTERNAÇÃO ¿ UMI. CNES dos Estabelecimentos que irá executar as ações e adquirir materiais de consumo:  6426131 ¿ UMI UNIDADE MISTA DE INTERNAÇÃO404010318:\tRETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZMateriais para assepsia e higiene como: Luvas descartáveis, Máscaras e protetores faciais, Álcool em gel ou líquido, Algodão, gaze e compressas estéreis, Antissépticos, Lençóis e campos descartáveisMateriais para curativos e pequenos ferimentos como: Esparadrapo e fitas adesivas, Ataduras e bandagens elásticas, Curativos adesivos (band-aids), Soro fisiológicoMateriais para injeções e coletas como: Agulhas e seringas descartáveis, Algodão com álcool, Scalps e equiposMateriais de proteção como: Toucas e propés descartáveis, Aventais descartáveisOutros materiais comuns como: Kits de primeiros socorros: Contêm um sortimento básico de materiais essenciais, Coletores de urina e dejetos e Recipientes para descarte de lixo hospitalar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}