{"data":[{"id_proposta":4412,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11869819000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALBINOS","ed_cep":"16640-000","ed_logradouro":"RUA 7 DE SETEMBRO","ed_numero":"481","ed_complemento":"PACO MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3504701,"nm_municipio_recebedor":"BALBINOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Balbinos/SP apresenta um perfil epidemiológico marcado por elevado número de usuários com condições crônicas não transmissíveis (CCNT), como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e dislipidemias, especialmente entre a população idosa e em situação de vulnerabilidade. Segundo dados da Atenção Primária, há crescente demanda por ações de rastreamento, monitoramento e controle dessas condições, o que exige fortalecimento da estrutura de serviços e insumos.Diante disso, a presente proposta visa à aplicação de R$ 200.000,00 na aquisição de materiais de consumo necessários à execução de atividades como aferição de pressão arterial, glicemia capilar, antropometria, exames laboratoriais e ações educativas em saúde. Os recursos permitirão ampliar a cobertura das equipes, qualificar o cuidado longitudinal e assegurar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Previne Brasil e metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde 2022¿2025.A iniciativa está alinhada aos princípios da equidade e da integralidade do SUS, contribuindo para o controle de agravos, redução de internações evitáveis e melhoria da qualidade de vida da população balbinense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}