{"data":[{"id_proposta":44074,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13892610000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANDOLANDIA - FMS","ed_cep":"77478-000","ed_logradouro":"AVENIDA POVO JAVAES","ed_numero":"836","ed_complemento":"QUADRA43 LOTE 2","ed_bairro":"SETOR UNIAO","cd_ibge_recebedor":1718840,"nm_municipio_recebedor":"SANDOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo o recebimento do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao Município de Sandolândia ¿ TO, para incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco nas ações de Navegação do Cuidado e no fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas equipes da APS.Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de estratégias que visam ampliar o acesso, a coordenação do cuidado e a continuidade da atenção à saúde da população, promovendo o acompanhamento qualificado dos usuários ao longo da Rede de Atenção à Saúde. A Navegação do Cuidado configura-se como ferramenta essencial para a organização dos fluxos assistenciais, identificação de necessidades de saúde, acompanhamento de usuários prioritários e redução de barreiras de acesso aos serviços.A aplicação dos recursos na natureza da despesa 339030 ¿ Material de Consumo, no valor de R$ 500.000,00, permitirá a aquisição de insumos indispensáveis ao funcionamento das unidades de saúde, tais como materiais médico-hospitalares, materiais de uso ambulatorial, insumos para ações educativas, materiais de apoio às equipes e demais itens necessários à execução das atividades da APS.Já os recursos alocados na natureza da despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, no valor de R$ 500.000,00, possibilitarão a contratação de serviços especializados de apoio às ações da Atenção Primária, incluindo capacitações, apoio técnico-operacional, serviços complementares e outras atividades necessárias à implementação e ao fortalecimento da Navegação do Cuidado.A solicitação do recurso justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar as ações da Atenção Primária à Saúde, considerando o aumento da demanda assistencial, os custos operacionais crescentes e a importância de assegurar atendimento contínuo, resolutivo e humanizado à população do município.Dessa forma, o incremento ao custeio da APS contribuirá diretamente para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, promovendo melhores resultados em saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida da população de Sandolândia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}