{"data":[{"id_proposta":44056,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11379774000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77780-000","ed_logradouro":"RUA PARANA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO FUND NACIONAL DE SAU","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1702307,"nm_municipio_recebedor":"ARAPOEMA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada ao Ministério da Saúde visa fortalecer ações específicas de atenção primária à saúde (APS) no município de Arapoema-TO, com foco na ampliação do acesso a serviços preventivos, diagnósticos precoces e controle de doenças crônicas, conforme as diretrizes do planejamento da APS local. A iniciativa contempla a aquisição de materiais e insumos de uso contínuo, essenciais para a realização de ações de rastreamento, monitoramento e acompanhamento de condições como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e outras doenças de longa duração, principalmente entre os grupos populacionais mais vulneráveis, incluindo idosos, gestantes, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social.Ações e serviços previstos:- Realização de ações de rastreamento de hipertensão, diabetes e outras condições crônicas em unidades básicas de saúde e na comunidade, com atendimento humanizado e focado na prevenção e educação em saúde.- Monitoramento clínico contínuo dos pacientes com diagnóstico dessas condições, por meio de consultas de acompanhamento, orientações e monitoramento de sinais vitais e exames laboratoriais.- Aquisição de materiais de consumo contínuo, como tiras reagentes, seringas, agulhas, curativos e materiais de apoio às ações educativas, promovendo maior eficiência e sustentabilidade do acompanhamento.- Procedimentos de controle e redução do risco de complicações, com ênfase na integração das ações de acompanhamento com o planejamento de visitas domiciliares e ações educativas comunitárias.Público-alvo:- População geral, com foco prioritário em grupos vulneráveis, idosos, gestantes, crianças e indivíduos com doenças crônicas ou condições de risco, atendidos nas unidades básicas de saúde do município.Impactos esperados:- Melhoria na detecção precoce de doenças, aumento na adesão ao tratamento e na auto gestão da saúde, contribuindo para a redução de complicações e hospitalizações.- Diminuição do gasto com internações hospitalares e procedimentos de alta complexidade, promovendo maior sustentabilidade do sistema de saúde municipal.- Promoção da equidade no acesso à atenção básica, contribuindo para a redução das desigualdades em saúde.- Fortalecimento do vínculo entre usuário e o sistema de saúde, por meio de ações contínuas, humanizadas e integradas à atenção primária.Relação com o planejamento da APS e atividades complementares:- Essas ações estão alinhadas ao planejamento municipal de atenção primária, que prioriza ações de prevenção, promoção da saúde e controle de doenças de alta prevalência.- Os materiais adquiridos serão utilizados de forma complementar à Programação Anual de Saúde (PAS) e não substituirão o orçamento destinado à Assistência Farmacêutica na APS, atuando como suporte para ações de monitoramento e acompanhamento clínico.- A contratação temporária de pessoal civil será destinada ao apoio técnico na realização de campanhas de rastreamento, visitas domiciliares e ações educativas, garantindo a execução eficiente dessas atividades de acordo com as prioridades de saúde local.Dessa forma, a aplicação desses recursos contribuirá de forma concreta para a melhoria da qualidade do cuidado em saúde, promovendo ações preventivas e de acompanhamento contínuo, essenciais para o fortalecimento da atenção primária no município de Arapoema-TO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}