{"data":[{"id_proposta":44045,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13901091000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"12940-412","ed_logradouro":"BRUNO SARGIANI","ed_numero":"100","ed_complemento":"ANEXO: SAÚDE;","ed_bairro":"VILA RICA","cd_ibge_recebedor":3504107,"nm_municipio_recebedor":"ATIBAIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ação integral a saúde da mulher: Aquisição de insumos estratégicos para p planejamento reprodutivo, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município, com o objetivo de garantir a continuidade e a ampliação do acesso da população às ações de saúde sexual e reprodutiva, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).  Contribuindo para a organização do cuidado na APS, a redução de gestações não planejadas e o fortalecimento das ações de promoção da saúde, com impacto na rede de atenção como um todo.Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: Destina-se ao fortalecimento das ações de acompanhamento e cuidado contínuo das pessoas com doenças crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município.  As condições crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, demandam monitoramento regular, acompanhamento longitudinal e organização do cuidado no território, sendo responsabilidade central das equipes da APS. O aumento da prevalência dessas condições gera impacto direto na demanda assistencial, nos custos operacionais das unidades de saúde e na necessidade de qualificação dos processos de trabalho. O recurso solicitado permitirá aprimorar a capacidade operacional da rede de Atenção Primária, garantindo a continuidade das ações de acompanhamento, a organização das agendas programadas, a realização de busca ativa, o fortalecimento do trabalho multiprofissional e a qualificação dos registros no sistema de informação em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}