{"data":[{"id_proposta":43943,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"07769310000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"44470-000","ed_logradouro":"RUA SAO BENTO","ed_numero":"123","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MAR GRANDE","cd_ibge_recebedor":2933208,"nm_municipio_recebedor":"VERA CRUZ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As Unidades de Saúde da Família (USF) têm um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar da população, oferecendo serviços essenciais que abrangem desde consultas médicas até programas de prevenção e promoção da saúde. Para que essas unidades continuem atendendo adequadamente às necessidades da comunidade, é vital assegurar a manutenção adequada de suas instalações, veículos e a aquisição de insumos. A infraestrutura das USF é crucial para garantir um atendimento de qualidade. Muitas unidades enfrentam problemas estruturais que comprometem a segurança e a eficiência dos serviços. Os principais pontos que necessitam de atenção incluem: Verificação e reparo de telhados, paredes e pisos: Estruturas deterioradas podem causar infiltrações e mofo, comprometendo a higiene e a segurança do ambiente. Inspeção das instalações elétricas e hidráulicas: A manutenção dessas instalações é essencial para evitar riscos de curtos-circuitos e vazamentos, que podem resultar em acidentes e interrupções no atendimento. Melhorias nas salas de espera e consultórios: Proporcionar conforto e privacidade aos pacientes é essencial para a qualidade do atendimento. A manutenção predial não apenas melhora as condições de trabalho para os profissionais de saúde, mas também cria um ambiente mais acolhedor e seguro para os usuários. Investir nesse setor é crucial para evitar que problemas menores se tornem grandes obras, gerando custos ainda maiores no futuro. Outro ponto relevante são os veículos utilizados pelas USF são indispensáveis para a realização de visitas domiciliares, transporte de pacientes e logística de insumos. A falta de manutenção adequada pode resultar em quebras frequentes, comprometendo a eficácia dos serviços. A manutenção preventiva e corretiva é vital para garantir que as equipes de saúde realizem suas atividades sem interrupções, assegurando que a população tenha acesso contínuo aos cuidados necessários. A aquisição de insumos, médicos, e de higiene é essencial para a continuidade do atendimento nas USF. A falta desses insumos pode levar à interrupção de tratamentos e à insatisfação dos usuários. Investir na compra desses materiais garante que as equipes de saúde tenham as condições necessárias para atender à demanda de forma eficiente e eficaz, promovendo a saúde da população de maneira integral. Dessa forma, a solicitação de recursos para a manutenção predial das USF, a manutenção de veículos e a aquisição de insumos para a atenção básica é uma medida imprescindível para assegurar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Esses investimentos não apenas melhoram a infraestrutura e a logística, mas também demonstram um compromisso com a saúde pública e o bem-estar da comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}