{"data":[{"id_proposta":4393,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"15414921000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO MARCONDES","ed_cep":"19180-000","ed_logradouro":"AVENIDA DAS AMERICAS","ed_numero":"558","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3500808,"nm_municipio_recebedor":"ALFREDO MARCONDES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"No município de Alfredo Marcondes , observamos   uma demanda crescente por cuidados contínuos  na  atenção primária à saúde, onde se concentram os esforços de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de pacientes crônicos,  e segundo a  Política Nacional de Atenção Básica  devemos investir em ações  e no cuidado  contínuo dos nossos pacientes , por isso se faz necessário garantir a assistência farmacêutica  no município , com o estoque de medicamentos , insumos e o fluxo de distribuição  aos pacientes , melhorando os indicadores de saúde da população e contribuindo para a equidade no acesso aos serviços.A Programação Anual de Saúde (PAS) é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), essencial para garantir a efetividade das ações de saúde em nível municipal. No âmbito da Atenção Básica, a PAS assume papel estratégico na aquisição e distribuição gratuita de medicamentos, principalmente em municípios como Alfredo Marcondes - SP, onde o acesso equitativo aos serviços de saúde é vital para a população.Importância da PAS para a aquisição e distribuição de medicamentos:Planejamento e organização da oferta:A PAS permite prever a demanda por medicamentos essenciais, com base nos indicadores epidemiológicos e nas metas de atendimento da Atenção Básica, evitando desabastecimentos e compras emergenciais.Gestão eficiente de recursos públicos:Através da programação, o município consegue utilizar de forma racional os recursos financeiros destinados à saúde, priorizando medicamentos mais utilizados e de maior impacto na saúde pública local.Fortalecimento da Assistência Farmacêutica:A PAS orienta a gestão da Assistência Farmacêutica no SUS, integrando ações de aquisição, armazenamento, controle de estoque e dispensação de medicamentos, com foco na promoção do uso racional.Promoção da equidade no acesso:Com a distribuição gratuita e planejada, a PAS assegura que todos os cidadãos ¿ especialmente os mais vulneráveis ¿ tenham acesso aos medicamentos necessários, reforçando o princípio de universalidade do SUS.Monitoramento e avaliação das ações:A Programação Anual de Saúde permite acompanhar a efetividade das políticas de fornecimento de medicamentos, identificar falhas na logística e promover correções ao longo do ciclo de gestão.Articulação entre planejamento e execução:A PAS conecta os objetivos do Plano Municipal de Saúde com ações concretas, como a aquisição e a distribuição de medicamentos, garantindo coerência entre o que foi planejado e o que é executado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}