{"data":[{"id_proposta":4390,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11388708000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO","ed_cep":"49300-000","ed_logradouro":"SETE DE JUNHO","ed_numero":"452 A","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2807402,"nm_municipio_recebedor":"TOBIAS BARRETO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atendimento as demandas da Rede de Atenção Primária à Saúde de nosso município, salientemos informar que nossa rede apresenta a Rede de Atenção Primária à Saúde (APS), o número de 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 17 equipes implantadas no município: de Saúde da Família; 17 equipes de Saúde Bucal; 02 equipes Multiprofissionais (eMulti), 132 Agentes Comunitários de Saúde e 25 Agentes de Combates as Endemias, entres outros serviços. O município de Tobias Barreto faz fronteira com município do estado da Bahia e tem diversas dificuldades enfrentadas para manter estrutura, insumos e continuidade da assistência no atendimento prioritário que é porta de entrada da população através da Atenção Básica com equipes de Atenção Primária à Saúde somente com recursos de custeio federal atualmente repassados, destacamos que temos indicadores de qualidade expressos junto ao Ministério e presamos a qualificação da Rede de Atenção Primaria a qual temos serias dificuldades em manter a integralidade da assistência com os atuais valores repassados pelo ministério da Saúde para manter todas esses programas e suas necessidades dessa forma justificamos a necessidade de recursos de custeio que serão de fundamental importância para superar essa insuficiência de valores frente às nossas necessidades e assim conseguir cumprir os princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}