{"data":[{"id_proposta":43698,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13750841000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO RAFAEL","ed_cep":"59518-000","ed_logradouro":"RUA LOURENCO NUNES PEREIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2412807,"nm_municipio_recebedor":"SÃO RAFAEL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Solicitação de Incremento Temporário da Média Complexidade (MAC)Município de São Rafael/RN.O município enfrenta sérias dificuldades na oferta de consultas, exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar assim este recurso irá ajudar a reduzir filas. Atualmente, a rede municipal de saúde não dispõe de capacidade suficiente para absorver a demanda crescente da população, o que tem gerado filas de espera prolongadas para atendimentos fundamentais, como consultas de especialidades, exames diagnósticos de alta relevância e procedimentos cirúrgicos. Diante desse cenário, torna-se imprescindível o aporte de recursos financeiros adicionais, na modalidade de incremento temporário do Teto MAC, de forma a possibilitar a ampliação da oferta desses serviços no município, reduzindo o tempo de espera e garantindo a integralidade da atenção à saúde o investimento em saúde com recursos próprios no ano 2023 foi de 23.60% e em 2024 foi de 26.13O principal serviço de saúde do âmbito municipal e o hospital municipal 2407930\tHOSPITAL MATERNIDADE DR ANTONIO FERREIRA SOBRINHO¿\tA utilização da Natureza de Despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica justifica-se pela necessidade de contratação de serviços especializados junto a instituições credenciadas, aptas a realizar consultas, exames diagnósticos e procedimentos previstos no rol do SUS, garantindo qualidade, agilidade e efetividade na execução das ações propostas.O MUNICIPIO Irá realizar os exames de consulta medica especializadas em cardiologia com eletrocardiograma","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":26315.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}