{"data":[{"id_proposta":43638,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11839421000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"48400-000","ed_logradouro":"RUA ESTRADA DA MIRANDELA","ed_numero":"631","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2926608,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRA DO POMBAL","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - 2022), o município de Ribeira do Pombal, possui uma área territorial de 1.252,144², com densidade demográfica de 43,13 hab/km², população em (2022) de 54.010 habitantes. Está localizado no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, ficando à uma distância de 287,0km da capital Salvador. O município compõe o município compõe o consórcio público interfederativo de Saúde Nordeste II.Ribeira do Pombal limita-se com os municípios de Cícero Dantas, Heliópolis, Tucano, Cipó, Ribeira do Amparo e Banzaê. Está cadastrado no IBGE com o código 2926608 e atualmente possui um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010 (IDHM 2010) de 0,601. O percentual da população com plano de saúde é de 3,95, 96,06% da população é SUS dependente.A rede de atenção à saúde do município é composta por Ribeira do Pombal-BA conta com de 18 Equipes de Saúde da Família (ESF), 16 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 01 EMAD - Equipe Multidisciplinar De Atenção Domiciliar Tipo I e EMAP - Equipe Multidisciplinar De Apoio, também fazem parte da rede 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS - I), 03 Polos de Academia, 1 Vigilância Sanitária, 01 Centro de Especialidades, 01 Laboratório Municipal e 01 Unidade de Pronto Atendimento. As demais ações complementares se dão nos municípios de referência macrorregional. O município conta com uma cobertura de 112.15% da Atenção Básica. As Equipes de Estratégia de Saúde da Família estão distribuídas entre a zona urbana e zona rural, as demais ações complementares se dão nos municípios de referência macrorregional.As ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE será executado para a sua própria população as Ofertas de cuidado integrado - OCI na unidade de saúde: Centro de Especialidade de Ribeira do Pombal, número do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde: 0867551, conforme descrita abaixo:1.\tOFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS EM ORTOPEDIA:¿\t09.03.01.001-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA;¿\t09.03.01.002-0 ¿ OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA.2.\tOFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS EM CARDIOLOGIA: ¿\t09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO;¿\t09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA.3.\tOFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS EM SAÚDE DA MULHER - GINECOLOGIA:¿\t09.06.01.001-2 - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I;¿\t09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II.Neste sentido, a aplicação estratégica desses recursos está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Saúde e contribuirá diretamente para o cumprimento das metas pactuadas no âmbito da Rede de Atenção à Saúde, bem como para implementação das novas políticas públicas de saúde, ampliando acesso aos serviços de saúde, destacando o acesso a cirurgias eletivas reduzindo filas.As ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE será executado para a sua própria população as Ofertas de cuidado integrado - OCI na unidade de saúde: Centro de Especialidade de Ribeira do Pombal, número do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde: 0867551.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":254126.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}