{"data":[{"id_proposta":43631,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"09355344000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPO","ed_cep":"45160-000","ed_logradouro":"RUA ALMIRO FERRAZ DE ARAJO","ed_numero":"179","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2903508,"nm_municipio_recebedor":"BELO CAMPO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Trata-se de Proposta do Fundo Municipal de Saúde de Belo Campo-Ba para solicitação de recurso para as ações e serviços detalhadas na proposta, assim como, os valores aportados em cada ação. O Estabelecimento de Saúde que fará a gestão do recurso é HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE VIEIRA CNES (2304953).ObjetivosPromover maior equilíbrio na oferta de médicos especialistas de acordo a demanda do Município, as especialidades apontadas foi com base na morbimortalidade dos munícipes; Ampliar o acesso da população à atenção especializada com foco na integralidade e continuidade do cuidado;Reduzir o tempo de espera para consultas, exames e procedimentos especializados, garantindo mais agilidade no cuidado; Ampliar a resolutividade da Atenção Especializada e fortalecer a articulação com a Atenção Primária e Vigilância em Saúde.AÇÕES E SERVIÇOS:PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE\t OCI em Cardiologia\tR$ 119.417OCI em Ortopedia\t        R$ 150.000OCI em Ginecologia\tR$ 119.417OCI em Oftalmologia    R$ 119.418","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":508252.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}