{"data":[{"id_proposta":43630,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11413442000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANDORINHA","ed_cep":"48990-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOS CORGOSINHO DE CARVALHO FILHO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2901353,"nm_municipio_recebedor":"ANDORINHA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A carência de recursos financeiros é um fator limitante que restringe a capacidade municipal de expandir e qualificar de maneira adequada os serviços da Atenção Especializada e, consequentemente, otimizar a aplicação dos recursos públicos disponíveis. Diante deste cenário, a alocação de recursos por meio desta emenda se mostra essencial para superar as limitações financeiras atuais e garantir que a população de Andorinha  tenha acesso a serviços de saúde de qualidade, reduzindo as filas e o tempo de espera por consultas, exames especializadas no SUS, através de ofertas de cuidados integrados (OCI)  a serem realizadas na UBS DE ANDORINHA, CNES 4021495, em áreas como CARDIOLOGIA com consulta médica especializada, Ecocardiograma, eletrocardiograma (ECG), radiografia de tórax, exames laboratoriais específicos, em ORTOPEDIA com consulta com ortopedista especialista, exames de imagem (radiografia, ultrassonografia, ressonância magnética),  em ONCOLOGIA com consulta especializada, colposcopia, biópsia e anatomopatológico, em GINECOLOGIA  com consulta com especialista, colposcopia, biópsia do colo uterino, ultrassonografia transvaginal e ressonância magnética de bacia/pelve/abdômen inferior e em  OFTALMOLOGIA com consulta especializada, tonometria, mapeamento de retina, retinografia, biomicroscopia, etc, buscando um cuidado mais ágil e eficiente com resultados para tornar o acesso à saúde especializada mais rápido e organizado, com foco no paciente e no cumprimento de metas, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":510000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}