{"data":[{"id_proposta":43600,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12343387000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PASSO FUNDO","ed_cep":"99010-101","ed_logradouro":"RUA PAISANDU","ed_numero":"1052","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314100,"nm_municipio_recebedor":"PASSO FUNDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atender a população usuária da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de dar resolutividadedesses serviços, tendo em vista, que a prevenção é o melhor caminho para se ter uma boasaúde e evitar doenças, junto com os cuidados preventivos.Em atenção ao referido cenário, a SMS, vem empregando esforços para ampliar a oferta deserviços de consultas/sessões com profissionais especialistas, atualmente oportunizamoscerca de 2.200 (duas mil e duzentas) sessões fisioterápicas a seus usuários mensalmente.Contudo, observa-se a existência de uma grande demanda reprimida de pacientes, sendo quea lista de espera atual contém 3.440 (novecentos e quarenta) usuários aguardandoatendimento, por tratar-se de sessões. Ressalta-se que, por se tratar de um procedimentorealizado por sessões, um usuário com o atendimento de primeira vez, necessitará para seutratamento, muitas vezes, mais do que 10 sessões para a alta, o que, ocasionando o acúmulo eacaba não girando esta fila de espera. Nesse contexto, considerando uma média mínima de 10sessões por paciente, seria necessária a disponibilização de, no mínimo, 34.400 (trinta equatro mil e quatrocentas) sessões fisioterápicas para atender integralmente a demanda.Assim, a aplicação dos recursos desta emenda permitirá organizar e executar mutirões deatendimentos fisioterápicos, com gestão técnica da fila de espera, priorizando critériosclínicos e sociais, e garantindo que os pacientes recebam não apenas o primeiro acesso, mastambém o acompanhamento necessário.Considerando os princípios do SUS ¿ universalidade, equidade e integralidade ¿, faz-senecessária a ampliação da oferta desses serviços especializados, visando reduzir o tempo deespera, garantir diagnósticos precoces e evitar agravos que impactam na qualidade de vida dapopulação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}