{"data":[{"id_proposta":43591,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09350916000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL DO IVAI","ed_cep":"87910-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO PERUZZO","ed_numero":"1470","ed_complemento":"SALA 12","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4123709,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ISABEL DO IVAÍ","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização do recurso será destinada ao pagamento de diárias para participação em cursos, treinamentos e capacitações, bem como ao custeio das próprias capacitações, visando à qualificação contínua dos profissionais de saúde e ao aprimoramento dos processos de trabalho na Atenção Primária à Saúde.A educação permanente é essencial para o fortalecimento da APS, contribuindo para a atualização técnica das equipes, a melhoria da resolutividade dos atendimentos e a adoção de boas práticas assistenciais e de gestão. A participação dos profissionais em capacitações possibilita a incorporação de novos conhecimentos, protocolos e diretrizes, refletindo diretamente na qualidade do cuidado prestado à população.O custeio de diárias garante condições adequadas para o deslocamento e permanência dos profissionais durante os eventos de capacitação, enquanto o pagamento de cursos e treinamentos assegura o acesso às atividades formativas necessárias para o desenvolvimento das ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde.Dessa forma, a utilização do saldo para diárias e capacitações fortalece a organização da rede de atenção à saúde, qualifica a atuação das equipes da APS e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}