{"data":[{"id_proposta":43552,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11428360000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIUNA","ed_cep":"62740-000","ed_logradouro":"RUA CEL JOAO VIANA","ed_numero":"52","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2306504,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIÚNA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Itapiúna/CE, com população estimada em 17.841 habitantes (IBGE 2022), reafirma seu compromisso com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecendo-a como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e principal articuladora das Redes de Atenção à Saúde. A proposta está estritamente ancorada na Diretriz Municipal, que busca reduzir riscos e agravos à saúde por meio da implementação de ações de vigilância, e no Objetivo 1, focado em garantir o acesso integral às ações e serviços de saúde da mulher. Nesse sentido, a destinação dos recursos responde diretamente às metas inseridas na Programação Anual de Saúde (PAS). Um dos pilares centrais desta proposta é a melhoria dos indicadores de saúde feminina, assegurando a prevenção e o diagnóstico precoce de neoplasias. Para viabilizar este alcance, os recursos serão aplicados na aquisição de insumos essenciais para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde.Além do foco na saúde da mulher, a proposta contempla estratégias transversais de vigilância e controle de doenças. Estão previstas ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, bem como o fortalecimento do rastreamento e controle de condições crônicas. A aquisição de materiais de uso contínuo para o acompanhamento desses pacientes permitirá uma assistência mais resolutiva e próxima da comunidade, reduzindo complicações e internações evitáveis.Dessa forma, a aplicação do recurso em material de consumo no valor integral de R$ 200.000,00 traduz o planejamento municipal em ações concretas. O investimento permitirá a manutenção dos estoques de insumos necessários para a rotina das equipes de saúde, garantindo que a estrutura física e operacional do município esteja apta a oferecer um atendimento humanizado, integral e alinhado às necessidades epidemiológicas da população de Itapiúna.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}