{"data":[{"id_proposta":43529,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"17299621000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES","ed_cep":"06803-900","ed_logradouro":"RUA ANDRONICO DOS PRAZERES GONCALVES","ed_numero":"114","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3515004,"nm_municipio_recebedor":"EMBU DAS ARTES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso desta proposta será destinado exclusivamente ao custeio complementar das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.928/2025, o objetivo é assegurar, de forma complementar, a continuidade e a qualificação da APS no município de Embu das Artes, a necessidade justifica-se em razão da alta densidade populacional do município, da existência de bolsões de vulnerabilidade social, fatores que resultam em sobrecarga dos serviços de saúde e exigem reforço no custeio para ampliar o acesso e reduzir a pressão sobre os demais níveis de atenção. O recurso pleiteado, no valor de R$ 2.000.000,00, será aplicado de forma transparente e vinculada ao planejamento do SUS local, contribuindo diretamente para os objetivos de universalidade, integralidade e equidade no cuidado à saúde da população de Embu das Artes. Desta forma vimos apontar que o recurso será utilizado no custeio da prestação de serviços da empresa que faz o gerenciamento e a execução de ações e serviços de saúde da atenção primaria a saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}