{"data":[{"id_proposta":4350,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11639262000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA","ed_cep":"49700-000","ed_logradouro":"RUA COELHO E CAMPOS","ed_numero":"1201","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2801306,"nm_municipio_recebedor":"CAPELA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade garantir recursos para o custeio de material de consumo e contratação de serviços de pessoa jurídica, indispensáveis para a manutenção das atividades da Atenção Primária à Saúde. O material de consumo é essencial para o funcionamento cotidiano das unidades básicas, assegurando desde os procedimentos clínicos até o apoio administrativo. Já os serviços prestados por pessoa jurídica, como manutenção de equipamentos, apoio laboratorial, serviços de limpeza e apoio técnico, são fundamentais para garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos. Esses itens asseguram condições operacionais adequadas às equipes de saúde, promovendo maior eficiência e resolutividade na atenção básica, em conformidade com o Plano Municipal de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}