{"data":[{"id_proposta":43497,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10645987000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES","ed_cep":"44780-000","ed_logradouro":"RUA ANGELO GRANJEIRO","ed_numero":"33","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":2901809,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o objetivo de melhorar o atendimento à população, o incremento financeiro de custeio proporcionará a redução de filas de atendimento e ofertas de serviços mais qualificado. Em síntese, o recurso transferido será utilizado para manutenção dos serviços de saúde na Atenção Básica, viabilizando a qualidade no atendimento por meio da aquisição de materiais de consumo, capacitação de profissionais, ampliação do atendimento a comunidades de difícil acesso, ofertando serviços com equipe multiprofissional, exemplo médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, atendimentos nas escolas com o programa PSE, ampliação do atendimento domiciliar, em especial aos idosos que possuem limitações que os impeça de ir até as unidades básicas, principalmente nas comunidades de Mucambo, Sapé, Macacos, Santana, Atravessado, pois são comunidades que estão localizadas em áreas rarefeitas e com barreiras geográficas, além de outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, visando garantir que os usuários recebam a assistência necessária de forma oportuna efetiva e eficaz, promovendo a promoção da saúde. Um recurso extremamente importante, sobretudo para este município, que depende sobremaneira de subsídios do governo federal, pois possui índice de arrecadação insuficiente para as demandas de saúde.Neste sentido, o referido município se depara com a tarefa de gerir uma rede de serviços de atenção básica, onde 98% dos usuários depende do sus, aumento da longevidade e a falta de recursos que possa contribuir com uma longevidade mais saudável, o crescente aumento das respiratórias, crônicas não transmissíveis, dentre outras. E, considerando essa diversidade, e o agravamento da dupla carga de várias doenças consequentes da última pandemia, e, com a realidade atual das cidades pequenas, com índice de arrecadação aquém da real necessidade, JUSTIFICA-SE a necessidade deste subsídio financeiro, para que possamos oferecer aos munícipes, serviços de saúde na atenção básica mais equânimes, qualificados e direcionados às ações de prevenção e tratamento de doenças de forma eficaz,  uma vez que esta é a principal porta de entrada do sistema único de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}