{"data":[{"id_proposta":43421,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11651488000133","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48430-000","ed_logradouro":"RUA JERONIMO EVANGELISTA DE CARVALHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2923803,"nm_municipio_recebedor":"PARIPIRANGA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Paripiranga está localizado na macrorregião de Saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de 27.860 habitantes, com extensão territorial de 442,186 km². A rede de saúde possui no âmbito da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de 01 CAPS I, 01 SAMU 192 e 01 Hospital Geral. Desta forma, garantir acesso em tempo oportuno aos serviços de saúde à população do município, considerando a extensão do território e a grau de vulnerabilidade social tem apresentando desafios para gestão, visto que o custo saúde torna-se elevado diante da complexidade em garantir o serviço, a logística e os insumos essenciais para prestação de serviço de qualidade. Cabe ressaltar, que a localização do município dentro da macrorregião é um ponto desafiador para gestão da saúde, uma vez que o município fica distante dos principais centros de referência em saúde como os municípios de Alagoinhas e Ribeira do Pombal, o que acaba encarecendo os serviços de saúde quando existe a necessidade de encaminhar pacientes para serviços que a rede ainda não tem disponível, seja ambulatorial ou hospitalar. Desta forma, a gestão municipal tem buscado fortalecer os serviços dentro do próprio território, tanto pra o fortalecimento da integralidade do cuidado, quanto pra diminuir os custos com transporte sanitário com deslocamento de pacientes e acompanhantes para realização de consultas, exames e procedimentos em referências distantes. Diante disso, a referida proposta tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da rede, garantindo recursos essenciais para o Hospital Municipal (CNES: 4029623) no custeio aos internamentos clínicos e da sala de estabilização da unidade, na manutenção do SAMU 192 (CNES: 4503406) e no Centro de Atendimento Psicossocial Nova Esperança (CNES: 6586635), além de ampliar o serviço de Ultrassonografia, Análises Clínicas e outros através de prestadores privados contratados pelo município.MÉDIA COMPLEXIDADEUNIDADE BENEFICIADA - CNES: 4029623 - UNIDADE: HOSPITAL MUNICIPAL ISMAEL DIAS TRINDADE\tO Hospital Municipal Ismael Dias Trindade, referência hospitalar municipal, atende a população própria e municípios circunvizinhos, com estrutura de 18 leitos, sendo: 12 Leitos de Clínica Médica, 04 Leitos Obstétricos, 02 Leitos Pediátricos, 01 Sala de Estabilização com 02 Leitos. Os recursos serão aplicados na manutenção da Sala de Estabilização, nos leitos de internamento e no serviço de urgência.Outros Serviços Pessoa Jurídica: Profissionais contratados por empresa terceirizada (médicos e enfermeiros)Material de Consumo: Medicamentos, Insumos hospitalares, alimentação, combustível (ambulâncias)SAMUUNIDADE BENEFICIADA - CNES: 4503406- UNIDADE: SAMU 192O SAMU 192, implantada e habilitada na modalidade Unidade de Suporte Básico, está inserida como base descentralizada da CRU de Alagoinhas.Material de Consumo: Combustível, Alimentação, InsumosOutros Serviços Pessoa Jurídica: Manutenção de VeículoSAÚDE MENTALUNIDADE BENEFICIADA - CNES: 6586635 - UNIDADE: CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NOVA ESPERANÇAO Caps I implantada e habilitada, é a principal referência da Rede de Saúde Mental do município de Paripiranga, do qual possui atualmente 965 pacientes em acompanhamento sob supervisão da unidade, onde são exigidos esforços do município pra garantir assistência , bem como garantir o deslocamento dos pacientes que residem em área rural e que necessita de transporte para terem acesso ao serviço.Material de Consumo: Combustível, Alimentação, InsumosOutros Serviços Pessoa Jurídica: Locação de Veículo","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}