{"data":[{"id_proposta":43418,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11415500000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"45580-000","ed_logradouro":"RUA EUNISIO COELHO TEIXEIRA","ed_numero":"9","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVA IBIRATAIA","cd_ibge_recebedor":2912905,"nm_municipio_recebedor":"IBIRATAIA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objeto a ampliação e qualificação da oferta de serviços de média/alta complexidade ambulatorial no município, visando reduzir a demanda reprimida  por procedimentos ambulatoriais e serviços de reabilitação física. O Município de Ibirataia enfrenta um cenário de elevada demanda reprimida para procedimentos e exames em média/alta complexidade. O volume de usuários que encontram-se aguardando ultrapassa a capacidade instalada e contratualizada atualmente. Mesmo com a manutenção contínua de serviços  o número de solicitações segue superior à oferta. Esse quadro compromete o acesso da população aos serviços, prolonga o tempo de espera e impacta negativamente a linha de cuidado dos usuários, com risco de agravamento de quadros clínicos. Diante das demandas apresentadas, torna-se imprescindível a aplicação do recurso extraordinário para a ampliação emergencial e temporária da oferta, permitindo a adequação do município aos parâmetros assistenciais preconizados pelo SUS.  Descrição das Metas: Meta 1: Ampliar a oferta do serviço de reabilitação física;Meta 2: Ampliar os procedimentos ambulatoriais de média complexidade.Descrição da Aplicação das Despesas Serviços médicos especializados: Material de Consumo necessário a implementação das consultas , exames e procedimentos de média complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}