{"data":[{"id_proposta":43362,"id_programa":80,"cnpj_ente_recebedor":"11486972000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39900-000","ed_logradouro":"AVENIDA OLINDO DE MIRANDA","ed_numero":"1713","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM PARAISO","cd_ibge_recebedor":3101706,"nm_municipio_recebedor":"ALMENARA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE","ds_problema_proposta":"¿ Vazio assistencial na atenção domiciliar: A ausência ou insuficiência de equipes e serviços de Atenção Domiciliar em diversas regiões, deixando uma parcela significativa da população desassistida.¿ Acesso equânime: As barreiras que impedem o acesso justo e igualitário à Atenção Domiciliar para todas as populações, especialmente as mais vulneráveis e em áreas de difícil acesso.¿ Desospitalização: A limitada capacidade de desospitalização de pacientes que poderiam ser cuidados em casa, e a ineficácia na prevenção de internações hospitalares evitáveis, sobrecarregando o sistema de saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"N/A","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Para o vazio assistencial na atenção domiciliar: Ampliar significativamente a cobertura e a capacidade da Atenção Domiciliar em todo o território nacional, reduzindo o vazio assistencial e garantindo a oferta do serviço onde é mais necessário.Para o acesso equânime: Assegurar o acesso equitativo e universal à Atenção Domiciliar para todas as populações, com foco prioritário naquelas em situação de vulnerabilidade e nas regiões com menor índice de cobertura.Para a desospitalização: Aumentar de forma substancial o número de desospitalizações seguras e a prevenção de internações hospitalares evitáveis, consolidando a Atenção Domiciliar como alternativa eficiente e qualificada da atenção especializada.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":244500.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}