{"data":[{"id_proposta":43234,"id_programa":44,"cnpj_ente_recebedor":"11367495000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE","ed_cep":"49995-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA BENDEIRA","ed_numero":"63","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2800704,"nm_municipio_recebedor":"BREJO GRANDE","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa visa fundamentar a necessidade de reforma da unidade básica de saúde CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, localizada no município de Brejo Grande, estado de Sergipe. O objetivo principal é garantir melhores condições de atendimento à população, promover a segurança dos usuários e profissionais, além de adequar a unidade às normas sanitárias e de acessibilidade vigentes.Atualmente, a unidade apresenta diversas fragilidades estruturais, como infiltrações, desgaste de paredes, pisos e telhado, além de problemas nas instalações elétricas e hidráulicas. Esses fatores comprometem o funcionamento dos serviços ofertados, expondo pacientes e profissionais a riscos e dificultando a manutenção de um ambiente saudável e seguro.Além disso, a infraestrutura deficiente limita a capacidade de atendimento, prejudicando o acolhimento, o fluxo de pacientes e a realização de procedimentos básicos. Observa-se ainda a falta de espaços adequados para armazenamento de materiais, consultórios insuficientes e ausência de áreas específicas para atividades de promoção à saúde.A reforma da CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARECHAL DEODORO DA FONSECA é imprescindível para proporcionar um ambiente adequado às demandas da Atenção Primária à Saúde. Com a modernização das instalações, será possível ampliar a oferta de serviços, garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, melhorar o conforto e a segurança de todos, além de cumprir as exigências legais estabelecidas pela Vigilância Sanitária e demais órgãos reguladores.O investimento na reforma contribuirá para fortalecer a rede de saúde municipal, elevar a satisfação dos usuários e promover o desenvolvimento social e humano da população local.Diante do exposto, solicita-se a reforma da unidade básica CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, considerando a relevância da medida para a melhoria da assistência à saúde e para o bem-estar da comunidade de Brejo Grande/SE. A adequação da estrutura física é fundamental para garantir serviços de saúde de qualidade, seguros e humanizados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimentos em obras, equipamentos e materiais permanentes.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":398187.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}