{"data":[{"id_proposta":43219,"id_programa":44,"cnpj_ente_recebedor":"19122075000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JI-PARANA","ed_cep":"76900-020","ed_logradouro":"RUA MENEZES FILHO","ed_numero":"2960","ed_complemento":null,"ed_bairro":"02 DE ABRIL","cd_ibge_recebedor":1100122,"nm_municipio_recebedor":"JI-PARANÁ","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Unidade Básica de Saúde Juscelino Cardoso de Jesus, situada no bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná ¿ RO, é responsável pelo atendimento à população local e de áreas adjacentes, desempenhando papel fundamental na Atenção Primária à Saúde (APS). Atualmente, a unidade apresenta condições físicas inadequadas, com desgaste estrutural, infiltrações em paredes e cobertura, deterioração do piso, instalações elétricas e hidráulicas obsoletas, além da necessidade de adequações às normas de acessibilidade e vigilância sanitária.Essas deficiências comprometem o bom funcionamento da unidade, gerando riscos à segurança de usuários e servidores, além de prejudicar a eficiência e a qualidade do atendimento. A reforma se faz necessária para restaurar e modernizar as instalações, adequando-as às normas da RDC nº 50/2002 da Anvisa e demais legislações aplicáveis.A intervenção proposta visa melhorar as condições de atendimento e trabalho, ampliar a funcionalidade dos ambientes e garantir conforto e segurança aos usuários e profissionais de saúde. O projeto contempla a revisão das redes elétrica, hidráulica e de esgoto, substituição de revestimentos e esquadrias, reparo de cobertura e pintura, adequações de acessibilidade, melhoria na climatização e ventilação, além da reorganização dos espaços físicos para melhor fluxo de atendimento.Com a execução da reforma, a UBS Juscelino Cardoso de Jesus estará apta a oferecer serviços de Atenção Primária mais resolutivos e humanizados, fortalecendo a rede municipal de saúde e garantindo o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimentos em obras, equipamentos e materiais permanentes.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":385441.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}