{"data":[{"id_proposta":43060,"id_programa":44,"cnpj_ente_recebedor":"14910511000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO-PA","ed_cep":"68198-000","ed_logradouro":"TRAVESSA CARLOS FURTADO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":1508050,"nm_municipio_recebedor":"TRAIRÃO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade de reforma da Unidade de Saúde localizada no Município de Trairão, Estado do Pará, vinculada à rede de Atenção Primária à Saúde (APS). A unidade em questão desempenha papel essencial na oferta de serviços básicos à população, incluindo consultas médicas, atendimentos de enfermagem, vacinação, acompanhamento de gestantes, crianças e idosos, além de ações preventivas e educativas em saúde.Contudo, a edificação encontra-se em condições estruturais precárias, exigindo intervenção imediata para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Entre as principais deficiências identificadas destacam-se as patologias construtivas na laje de cobertura, que apresenta infiltrações recorrentes e áreas de umidade acentuada, comprometendo a integridade do forro, da pintura e das instalações internas.Adicionalmente, as instalações elétricas estão deterioradas e em desconformidade com as normas de segurança, apresentando risco de curto-circuito e interrupções no fornecimento de energia, o que impacta diretamente o funcionamento de equipamentos essenciais, como aparelhos de refrigeração de vacinas, autoclaves, computadores e iluminação dos consultórios.Essas condições comprometem o ambiente de trabalho das equipes multiprofissionais e colocam em risco a segurança e o bem-estar dos usuários, dificultando a execução das ações da Atenção Primária, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável pela prevenção, promoção e acompanhamento contínuo da saúde da população.Diante desse cenário, a reforma da unidade é indispensável para restabelecer a infraestrutura adequada, assegurar condições sanitárias e de conforto compatíveis com as exigências do Ministério da Saúde e garantir o pleno funcionamento das ações e serviços básicos de saúde no município. A intervenção permitirá não apenas corrigir os problemas estruturais existentes, mas também aprimorar a qualidade e a eficiência do atendimento à comunidade de Trairão/PA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimentos em obras, equipamentos e materiais permanentes.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":399973.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}