{"data":[{"id_proposta":43012,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11891451000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79240-000","ed_logradouro":"RUA CEL JUVENCIO","ed_numero":"547","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5005004,"nm_municipio_recebedor":"JARDIM","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Jardim Possui em sua rede de atenção Primaria , 07UNIDADES DE ESF, Esf 1 Dr Reinaldo de Arruda-CNES: 2376385 , Esf 2  DraMaria de Lourdes dos Reis -CNES:  2558696, Esf 3 Galton Carvalho Leite -CNES: 3531627, ESF 4  Dr Antônio Coimbra Grubert -CNES:  5597951, ESF 5 Boqueirão -CNES:  2376423, Esf 6 Dr Carlito Martins de Oliveira -CNES: 9180613, Esf7 Joel Martinez Peixoto -CNES: 6432,  EPMR ( estabelecimento Penal Máximo Romeiro) -CNES:  6276423, a proposta visa custear A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NA MODALIDADE - TERCEIROS PESSOA JURIDICA,  necessários para os serviços da atenção primaria, contemplando O AUMENTO DE  ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ESF, ATENDIMENTO NO BAIRRO BOQUERÃO, VISANDO  UMA MAIOR COBERTURA DE ATENDIMENTO DURANTE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ACIMA CITADAS,  os DE ATENDIMENTO EM SAÚDE das unidades total da rede primaria do Municipio, o INCREMENTO, sera aplicado e distribuído conforme planificação e relatório de gestão para suprir demandas em ATENDIMENTOS CLINICOS, a PROPOSTA visa ainda uma maior cobertura e abrangecia dos serviços ofertados, afim de diminuir no municipio os indices negativos da atenção primaria, aumentar os indicadores positivos de atendimentos e serviços ofertados visando   a melhoria do acesso e qualidade da atenção primária paradetecção precoce de doenças, o Município possui uma estratégia que vem sendo planificada, para que possa ter uma maior cobertura na ATENÇÃO PRIMARIA, visando a redução da mortalidade por Doenças Crónicas Não Transmissíveis (DCNT) , visando aumentar a oferta de serviços, atendimentos, exames e cuidados da atenção primaria, a Estratégia faz parte de ações da Secretaria Municipal de Saúde, que intensifica suas ações no cuidado da atenção primária. A proposta contempla a contratação de médicos único e exclusivamente para o atendimento da rede municipal e serão contratados na modalidade de pessoa jurídica não fazendo parte de pagamento de pessoal fixo da saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}