{"data":[{"id_proposta":42968,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"07851282000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76940-000","ed_logradouro":"AVENIDA CURITIBA","ed_numero":"4537","ed_complemento":"EDIF PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100288,"nm_municipio_recebedor":"ROLIM DE MOURA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de custeio destina-se ao financiamento de serviços de média complexidade em saúde no qual são realizadas nas unidades: Unidade que serão realizadas os serviços e contempladas com o recurso: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS MARINHA ANDRADE ROCHA ¿ CNES 5484499, HOSPITAL MUNICIPAL AMELIO JOAO DA SILVA ¿ CNES 2495228; CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL; CENTRO DE REABILITACAO MUN DR FRANCISCO PINHEIRO FILHO e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRA LUCI EMIKO KITAMURA ¿ CNES 0797499.A proposto tem como objetivo assegurar recursos para a manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde municipais, garantindo condições adequadas de funcionamento, além da ampliação da oferta de serviços de média complexidade, fortalecendo a rede de atenção especializada em Rolim de Moura.Ações e Serviços como a serviços de reparo elétrico, hidráulico e estrutural; Adequações físicas para acessibilidade e segurança, Manutenção preventiva de equipamentos e mobiliário; Locação de imóvel com infraestrutura adequada para instalação de serviços especializados e Adequação do espaço para atendimento ambulatorial e diagnóstico.Justifica-se a necessidade pois a manutenção das unidades de saúde é essencial para garantir segurança, qualidade e continuidade dos serviços, evitando interrupções e assegurando condições adequadas de atendimento. E o aluguel de espaço físico permitirá a expansão da capacidade instalada, viabilizando a oferta de novos serviços de média complexidade e reduzindo a sobrecarga das unidades existentes. Sendo assim o custeio solicitado contribui para a melhoria da infraestrutura, fortalecimento da rede municipal e maior resolutividade da atenção especializada.Os Resultados Esperados são: Unidades de saúde em condições adequadas de funcionamento e atendimento, Ampliação da oferta de serviços de média complexidade em espaço físico adicional, Redução da sobrecarga hospitalar e da UPA e Maior eficiência e qualidade na assistência prestada à população de Rolim de Moura e região da Zona da Mata no qual totalizam em torno de cento e oitenta mil pessoas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}