{"data":[{"id_proposta":4290,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11347518000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"88735-000","ed_logradouro":"RODOVIA SC 438, KM 199","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"TIRADENTES","cd_ibge_recebedor":4206207,"nm_municipio_recebedor":"GRAVATAL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de Gravatal/SC propõe a aplicação dos recursos recebidos no fortalecimento de estratégias que qualifiquem a Atenção Primária à Saúde, ampliando sua capacidade de resposta às necessidades da população, com foco na integralidade do cuidado, resolutividade e equidade no acesso aos serviços.A destinação será voltada à incorporação de tecnologias que contribuam com o processo de trabalho das equipes de saúde, por meio de ferramentas digitais que ofereçam suporte técnico, formativo e diagnóstico. A implantação de soluções como teleconsultorias, telediagnósticos e ações de teleducação representa um avanço importante na qualificação da prática assistencial, promovendo o apoio clínico em tempo oportuno, a atualização profissional contínua e a melhoria da condução dos casos no âmbito da APS.Parte dos recursos será utilizada para a aquisição de insumos e materiais necessários ao acompanhamento sistemático de pessoas com condições crônicas, o que possibilita o monitoramento clínico contínuo, contribui para a prevenção de agravos e favorece o alcance de metas assistenciais, alinhadas ao cuidado longitudinal e centrado na pessoa.Além disso, está previsto o investimento em apoio logístico para o transporte intermunicipal de usuários acompanhados pela rede municipal, garantindo a continuidade do cuidado em serviços de maior complexidade. Essa iniciativa assegura a superação de barreiras geográficas e sociais, promovendo acesso igualitário e efetivo aos diferentes pontos de atenção.Desta forma, o município reforça seu compromisso com o fortalecimento da Atenção Primária como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede, garantindo a aplicação dos recursos de forma eficiente, planejada e alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde.Ação: APOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APStelediagnóstico, teleducação e segunda opinião formativa pelas equipes da APSJustificativa:A aplicação do recurso tem como finalidade promover a qualificação do cuidado prestado na Atenção Primária à Saúde por meio da incorporação de tecnologias digitais. A utilização de serviços como teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação e segunda opinião formativa fortalece a capacidade resolutiva das equipes, proporciona apoio técnico especializado em tempo oportuno, amplia o acesso a informações clínicas qualificadas e contribui diretamente para a melhoria do processo de trabalho na APS. Essas ferramentas ainda otimizam o manejo clínico dos usuários, fortalecem o processo de educação permanente e reduzem a necessidade de encaminhamentos desnecessários, assegurando maior eficiência e qualidade no cuidado.Ação: ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICASMeta: Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições CrônicasJustificativa:O recurso será utilizado para a aquisição de insumos e materiais necessários ao acompanhamento contínuo e efetivo de pessoas com condições crônicas acompanhadas na Atenção Primária à Saúde. A disponibilidade regular desses materiais é essencial para o monitoramento adequado, favorecendo o controle clínico, a prevenção de complicações e a melhoria da qualidade de vida dos usuários. Essa ação contribui para a integralidade do cuidado, promove a autonomia das equipes e fortalece o vínculo com a população, garantindo uma atenção qualificada e centrada nas necessidades individuais.Ação: NAVEGAÇÃO DO CUIDADOMeta: Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Acompanhados pela APSJustificativa:A utilização do recurso visa garantir o suporte logístico necessário para o transporte intermunicipal de usuários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde que necessitam dar continuidade ao cuidado em serviços localizados fora do município. Tal apoio é fundamental para viabilizar o acesso aos serviços de média e alta complexidade, contribuindo para a integralidade da atenção e evitando a descontinuidade do cuidado. A ação ain","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}