{"data":[{"id_proposta":42837,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12142677000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZALIA","ed_cep":"19860-000","ed_logradouro":"RUA JOSE SOARES CASSIANO","ed_numero":"820","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SANTO ANGELO","cd_ibge_recebedor":3513306,"nm_municipio_recebedor":"CRUZÁLIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) tem como um dos seus pilares o acompanhamento contínuo e integral dos pacientes, inclusive garantindo o acesso a atendimentos especializados em outros municípios, por meio da Navegação do Cuidado. Para tanto, é essencial contar com uma estrutura de transporte eficiente, segura e adequada às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).No município de Cruzália, a realização do transporte intermunicipal de pacientes é uma atividade diária e fundamental, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e com condições crônicas de saúde que demandam atendimento especializado fora do domicílio. No entanto, a frota municipal atualmente apresenta sinais de desgaste pelo uso intensivo, sendo recorrentes as necessidades de manutenções corretivas emergenciais, que elevam os custos operacionais e geram riscos à segurança dos pacientes e servidores.A destinação de recursos financeiros para essa ação é fundamental para viabilizar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados no transporte de pacientes, garantindo maior durabilidade da frota, redução de falhas mecânicas inesperadas e, principalmente, a continuidade do cuidado com segurança, qualidade e dignidade.Além da manutenção da frota, os recursos também serão utilizados para reforçar a logística necessária à execução dos deslocamentos, como combustíveis, seguros, peças, mão de obra especializada, entre outros insumos essenciais.Portanto, justifica-se a presente solicitação de recursos como medida estratégica para assegurar o pleno funcionamento da APS, fortalecer a coordenação do cuidado e oferecer suporte logístico eficaz aos usuários que necessitam de transporte para tratamentos fora do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":145000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}